PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 26/1996

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Decreto Legislativo 61 - 04/06/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE MEDALHA ANCHIETA À SENHORA DORINA GOUVÊA NO- WILL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. **** ENTREGUE EM 30/10/1997 ****
Veto
Autores Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/04/1996
Autuado em 16/04/1996 - Processo 02-26/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 40/1997 (05/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 16/04/1996, na Sessão Ordinária 393, Legislatura 11-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  MEDALHA ANCHIETA  |  SESSAO SOLENE  |  DORINA DE GOUVEIA NOWILL  | 
Data de Encerramento 19/12/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 19SE (04/06/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/12/1997 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/12/1997 14:00 ARQUIVO/Recebido
15/12/1997 17:54 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
04/11/1997 15:15 ATM/Recebido
04/11/1997 09:35 DG/Encaminhado para ATM
10/06/1997 13:00 DG/Recebido
10/06/1997 11:55 LEG3/Encaminhado para DG
09/06/1997 15:36 LEG3/Recebido
09/06/1997 14:24 ATM/Encaminhado para LEG3
17/03/1997 15:29 ATM/Recebido
13/03/1997 17:32 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
07/01/1997 18:03 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
20/08/1996 12:33 ATM/Recebido
16/08/1996 16:24 EDUC/Encaminhado para ATM
16/08/1996 15:14 EDUC/Recebido
16/08/1996 15:13 ATM/Encaminhado para EDUC
15/08/1996 14:48 ATM/Recebido
15/08/1996 12:23 FIN/Encaminhado para ATM
02/08/1996 16:59 FIN/Recebido
03/07/1996 16:06 EDUC/Encaminhado para FIN
21/05/1996 12:00 EDUC/Recebido
17/05/1996 13:15 CCJ/Encaminhado para EDUC
22/04/1996 12:48 CCJ/Recebido
19/04/1996 16:03 ATM/Encaminhado para CCJ
19/04/1996 16:03 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/04/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/04/1996
Prazo regimental 14/05/1996
Relator Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 22/04/1996
Relatório
Relatório Número 710 /1996 , apresentado em: 14/05/1996
Parecer Número 918 /1996 , apresentado em: 14/05/1996
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/05/1996 , página 41, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/05/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 21/05/1996
Prazo regimental 26/06/1996
Relator Ver. COSME LOPES (PPB) , designado em: 21/05/1996
Relatório
Relatório Número 6144 /1996 , apresentado em: 26/06/1996
Parecer Número 1457 /1996 , apresentado em: 26/06/1996
Autor Ver. COSME LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/07/1996 , página 51, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/06/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 02/08/1996
Prazo regimental 13/08/1996
Relator Ver. ODILON GUEDES (PT) , designado em: 02/08/1996
Relatório
Relatório Número 2237 /1996 , apresentado em: 13/08/1996
Parecer Número 1609 /1996 , apresentado em: 13/08/1996
Autor Ver. ODILON GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/08/1996 , página 46, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/08/1996
Requerimentos
RDS 40/1997
Ementa Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversaS proposituras da Ver. AldaíSa Spozati.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 05/02/1997
Matérias Referidas Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 38/1994.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 328/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 405/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 476/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 527/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 857/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 1292/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PDL 121/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 1596/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 62/1996.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 63/1996.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PDL 7/1996.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 94/1996.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PLO 1/1996.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PDL 26/1996.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PR 8/1996.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PDL 97/1996.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 877/1996.
Leitura 05/02/1997, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 22/02/1997, página 39, coluna 1
26/02/1997, página 54, coluna 1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 19SE (04/06/1997) da Legislatura 12-1.
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