PROJETO DE LEI

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PL 458/1997

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA LUIS DA MATA RIBEIRO, ESPAÇO SITUADO NO BAIRRO DO JAGUARE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/05/1997
Autuado em 27/05/1997 - Processo 01-458/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 170/1997 (27/08/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 226/1997 (15/10/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 52/1998 (11/03/1998) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 225/1998 (17/08/1998) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 236/1998 (09/09/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2186/1997 (02/09/1997) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 3275/2001 (13/11/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 441/1997 (02/07/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 441/1997 (02/07/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 641/1997 (17/09/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 641/1997 (17/09/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 4/1998 (09/02/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 4/1998 (09/02/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 725/1998 (23/04/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 725/1998 (23/04/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 27/05/1997, na Sessão Ordinária 45, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 03/06/1997, página 28, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA LAPA  |  DENOMINACAO  |  JAGUARE ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  LUIS DA MATA RIBEIRO ( PRACA )  |  CANGATI ( RUA )  |  MACARTHUR ( AVENIDA GENERAL )  |  VILA LAJEADO  | 
Data de Encerramento 13/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2005 15:24 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2005 15:24 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 13:09 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
23/09/2002 16:19 ATM/Recebido
23/09/2002 16:02 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
24/01/2001 13:45 ARQUIVO/Recebido
09/01/2001 14:15 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
07/06/1999 15:22 ATM/Recebido
07/06/1999 13:59 EDUC/Encaminhado para ATM
29/04/1999 13:58 EDUC/Recebido
29/04/1999 13:12 FIN/Encaminhado para EDUC
09/03/1999 18:40 FIN/Recebido
09/03/1999 18:35 LEG3/Encaminhado para FIN
25/02/1999 17:37 LEG3/Recebido
25/02/1999 15:07 FIN/Encaminhado para LEG3
14/12/1998 10:00 FIN/Recebido
11/12/1998 11:37 EDUC/Encaminhado para FIN
09/10/1998 12:00 EDUC/Recebido
09/10/1998 11:36 URB/Encaminhado para EDUC
30/07/1998 16:00 URB/Recebido
30/07/1998 14:47 LEG3/Encaminhado para URB
03/07/1998 12:08 LEG3/Recebido
03/07/1998 11:06 URB/Encaminhado para LEG3
16/02/1998 18:00 URB/Recebido
16/02/1998 17:39 LEG3/Encaminhado para URB
03/02/1998 18:00 LEG3/Recebido
03/02/1998 13:27 URB/Encaminhado para LEG3
21/11/1997 18:00 URB/Recebido
21/11/1997 17:33 CCJ/Encaminhado para URB
25/09/1997 16:33 CCJ/Recebido
25/09/1997 15:48 LEG3/Encaminhado para CCJ
15/09/1997 13:33 LEG3/Recebido
15/09/1997 13:17 CCJ/Encaminhado para LEG3
22/07/1997 13:34 CCJ/Recebido
10/07/1997 14:02 LEG3/Encaminhado para CCJ
01/07/1997 18:10 LEG3/Recebido
01/07/1997 18:07 CCJ/Encaminhado para LEG3
03/06/1997 17:45 CCJ/Recebido
03/06/1997 14:35 ATM/Encaminhado para CCJ
03/06/1997 14:35 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/05/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/06/1997
Prazo regimental 18/11/1997
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 04/06/1997
Relatório
Relatório Número 746 /1997 , apresentado em: 18/11/1997
Parecer Número 1440 /1997 , apresentado em: 18/11/1997
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/02/1999 , página 42, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/1997
Ofícios
OF-LEG3 441/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 02/07/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 458/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/07/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 441/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 02/07/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 458/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/07/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 170/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/08/1997
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 153/97
Matérias Referidas PL 499/1997
PL 482/1997
PL 458/1997
PL 461/1997
PL 463/1997
PLO 2/1997
PL 192/1997
PL 63/1997
PL 28/1997
PL 569/1996
PL 1327/1995
PL 1015/1995
PL 528/1995
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 2186/1997
Ementa Requer a juntada dos documentos anexos ao PL. 458/97.
Autores Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Recebimento (protocolo) 02/09/1997
Matérias Referidas Anexado em (02/09/1997) ao processo PL 458/1997.
Leitura 02/09/1997, na Sessão Ordinária 70, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
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Ofícios
OF-LEG3 641/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/09/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 458/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/09/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 641/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/09/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 458/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/09/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 226/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/10/1997
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 202/97
Matérias Referidas PL 608/1997
PL 603/1997
PL 583/1997
PL 568/1997
PL 499/1997
PL 458/1997
PL 396/1997
PL 290/1997
PL 257/1997
PL 84/1997
PL 54/1997
PL 50/1997
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 24/11/1997
Prazo regimental 30/09/1998
Relator Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) , designado em: 13/03/1998
Relatório
Relatório Número 3144 /1998 , apresentado em: 30/09/1998
Parecer Número 1438 /1998 , apresentado em: 30/09/1998
Autor Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 25/02/1999 , página 43, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PPB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/09/1998
Ofícios
OF-LEG3 4/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/02/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 458/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/02/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 4/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/02/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 458/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/02/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 52/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/03/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 036/98
Matérias Referidas PL 41/1998
PL 1032/1997
PL 900/1997
PL 829/1997
PL 761/1997
PL 458/1997
PL 92/1997
PL 812/1996
PL 621/1996
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 725/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 23/04/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 458/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/07/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 725/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 23/04/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 458/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/07/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 225/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/08/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 176/98
Matérias Referidas PL 132/1998
PL 85/1998
PL 1187/1997
PDL 109/1997
PL 806/1997
PL 753/1997
PL 474/1997
PL 458/1997
PL 77/1997
PL 726/1996
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 236/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/09/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 188/98
Matérias Referidas PL 381/1998
PL 144/1998
PL 689/1997
PL 619/1997
PL 576/1997
PL 458/1997
PL 77/1997
PL 812/1996
PL 524/1996
OF-LEG3 695/1998
Matérias Anexadas
Ofícios OF-LEG3 695/1998 (07/07/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Plenário
Ofícios
OF-LEG3 695/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 07/07/1998
Resumo Comissão de Pol. Urbana solicita esclarecimentos sobre a si-tuação do Aeroporto de Congonhas.
Matérias Referidas DOCREC 236/1998
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 236/1998 (09/09/1998) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/07/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 09/10/1998
Prazo regimental 10/12/1998
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 09/10/1998
Relatório
Relatório Número 6257 /1998 , apresentado em: 02/12/1998
Parecer Número 1751 /1998 , apresentado em: 02/12/1998
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 25/02/1999 , página 43, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 14/12/1998
Prazo regimental 29/12/1998
Relator Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT) , designado em: 14/12/1998
Relatório
Relatório Número 2009 /1999 , apresentado em: 29/12/1998
Parecer Número 17 /1999 , apresentado em: 29/12/1998
Autor Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/02/1999 , página 43, coluna 1
Em 11/09/1999 , página 34, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/12/1998
Requerimentos
RDS 3275/2001
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DO SR. MOHAMAD SAID MOURAD 93, 192, 193,379 E 412/2000; 382, 384, 387, 477, 500 E 501/1999; 129,- 242, 243, 295, 401, 498, 658, 674,/1998
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Recebimento (protocolo) 13/11/2001
Matérias Referidas Anexado em (13/11/2001) ao processo PDL 39/1994.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 361/1995.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 649/1995.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PDL 49/1996.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 369/1997.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 447/1997.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 458/1997.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 850/1997.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 962/1997.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 983/1997.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 1132/1997.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 1133/1997.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 129/1998.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 242/1998.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 243/1998.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 295/1998.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 401/1998.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 498/1998.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 658/1998.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 674/1998.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 343/1999.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 382/1999.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 384/1999.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 387/1999.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 477/1999.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 500/1999.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 501/1999.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 93/2000.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 192/2000.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 193/2000.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PDL 34/2000.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PDL 39/2000.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PDL 40/2000.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 379/2000.
Anexado em (13/11/2001) ao processo PL 412/2000.
Leitura 13/11/2001, na Sessão Ordinária 97, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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