PROJETO DE LEI

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PL 1258/1995

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Lei Municipal 12222 - 02/12/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA LUIZ MARTINELI À PRAÇA ENTRE AS RUAS SIMONE MARTINI E ALFREDO VASCONCELOS, VILA ARISI, CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/11/1995
Autuado em 09/11/1995 - Processo 01-1258/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 4/1996 (16/01/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 987/1995 (14/12/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 987/1995 (14/12/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 919/1996 (13/11/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 919/1996 (13/11/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 09/11/1995, na Sessão Ordinária 342, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 15/11/1995, página 61, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE ITAQUERA  |  CIDADE LIDER ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  LUIS MARTINELLI ( PRACA )  |  VILA ARISI  |  SIMONE MARTINI ( RUA )  |  ALFREDO VASCONCELOS ( RUA )  |  JARDIM ITAPEMA  | 
Data de Encerramento 04/12/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 31/10/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/12/1996 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/12/1996 10:00 ARQUIVO/Recebido
03/12/1996 14:37 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
31/10/1996 16:07 LEG3/Recebido
31/10/1996 15:36 FIN/Encaminhado para LEG3
22/10/1996 15:00 FIN/Recebido
22/10/1996 13:28 EDUC/Encaminhado para FIN
16/09/1996 12:00 EDUC/Recebido
13/09/1996 16:47 URB/Encaminhado para EDUC
08/03/1996 12:00 URB/Recebido
07/03/1996 17:01 CCJ/Encaminhado para URB
20/12/1995 17:01 CCJ/Recebido
20/12/1995 16:15 LEG3/Encaminhado para CCJ
12/12/1995 16:32 LEG3/Recebido
11/12/1995 16:11 PRESID/Encaminhado para LEG3
07/12/1995 16:01 PRESID/Recebido
06/12/1995 15:02 CCJ/Encaminhado para PRESID
17/11/1995 11:14 CCJ/Recebido
16/11/1995 10:09 ATM/Encaminhado para CCJ
16/11/1995 10:09 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/11/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/11/1995
Prazo regimental 27/02/1996
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 17/11/1995
Relatório
Relatório Número 214 /1996 , apresentado em: 27/02/1996
Parecer Número 214 /1996 , apresentado em: 27/02/1996
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 31/10/1996 , página 49, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/02/1996
Ofícios
OF-LEG3 987/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/12/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1258/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/12/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 987/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/12/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1258/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/12/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 4/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/01/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 012/96
Matérias Referidas PL 1295/1995
PL 1271/1995
PL 1279/1995
PL 1250/1995
PL 1256/1995
PL 1258/1995
PL 1176/1995
PL 359/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 08/03/1996
Prazo regimental 13/09/1996
Relator Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) , designado em: 08/03/1996
Relatório
Relatório Número 3195 /1996 , apresentado em: 11/09/1996
Parecer Número 1913 /1996 , apresentado em: 11/09/1996
Autor Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 31/10/1996 , página 50, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 16/09/1996
Prazo regimental 21/10/1996
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 16/09/1996
Relatório
Relatório Número 6250 /1996 , apresentado em: 02/10/1996
Parecer Número 2080 /1996 , apresentado em: 02/10/1996
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 31/10/1996 , página 50, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 22/10/1996
Prazo regimental 06/11/1996
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 22/10/1996
Relatório
Relatório Número 2414 /1996 , apresentado em: 29/10/1996
Parecer Número 2173 /1996 , apresentado em: 29/10/1996
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 31/10/1996 , página 50, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/10/1996
Ofícios
OF-LEG3 919/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 13/11/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1258/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/11/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 919/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 13/11/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1258/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/11/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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