PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 106/1996

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Decreto Legislativo 59 - 04/06/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Concede ao Dr. Ademar Gomes o Titulo de Cidadao Pau listano, e da outras providencias. ******** ENTREGUE EM 16/10/2007 *********
Veto
Autores Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/11/1996
Autuado em 26/11/1996 - Processo 02-106/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 998/1997 (29/04/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 26/11/1996, na Sessão Ordinária 472, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 28/11/1996, página 32, coluna 2
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  ADEMAR GOMES  | 
Data de Encerramento 19/10/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 19SE (04/06/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/10/2007 17:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/10/2007 17:04 ARQUIVO/Recebido
19/10/2007 15:33 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
19/10/2007 15:33 SGP22/Recebido
19/10/2007 15:32 DG/Encaminhado para SGP22
19/10/2007 15:32 DG/Recebido
10/06/1997 11:56 LEG3/Encaminhado para DG
09/06/1997 15:36 LEG3/Recebido
09/06/1997 14:22 ATM/Encaminhado para LEG3
23/05/1997 14:34 ATM/Recebido
23/05/1997 11:41 FIN/Encaminhado para ATM
09/05/1997 18:00 FIN/Recebido
09/05/1997 17:18 ATM/Encaminhado para FIN
08/05/1997 17:11 ATM/Recebido
08/05/1997 15:50 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
06/01/1997 14:00 ARQUIVO/Recebido
06/01/1997 13:01 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
02/01/1997 14:25 EDUC/Recebido
13/12/1996 11:44 CCJ/Encaminhado para EDUC
03/12/1996 11:52 CCJ/Recebido
02/12/1996 18:18 ATM/Encaminhado para CCJ
02/12/1996 18:18 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/11/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/12/1996
Prazo regimental 18/12/1996
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 03/12/1996
Relatório
Relatório Número 1495 /1996 , apresentado em: 10/12/1996
Parecer Número 2504 /1996 , apresentado em: 10/12/1996
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/12/1996 , página 31, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (sem partido) / Atual: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/12/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 13/12/1996
Prazo regimental 06/01/1997
Relator Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) , designado em: 13/12/1996
Relatório
Relatório Número 6344 /1996 , apresentado em: 27/12/1996
Parecer Número 2611 /1996 , apresentado em: 27/12/1996
Autor Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/01/1997 , página 19, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/12/1996
Requerimentos
RDS 998/1997
Ementa Requer a volta a atramitação do PDL. 106/96, do Ver. Osvaldo Sanches.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 29/04/1997
Matérias Referidas Anexado em (29/04/1997) ao processo PDL 106/1996.
Leitura 29/04/1997, na Sessão Ordinária 34, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 09/05/1997
Prazo regimental 26/05/1997
Relator Ver. HENRIQUE PACHECO (PT) , designado em: 09/05/1997
Relatório
Relatório Número 2044 /1997 , apresentado em: 20/05/1997
Parecer Número 382 /1997 , apresentado em: 20/05/1997
Autor Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/05/1997 , página 43, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/05/1997
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 19SE (04/06/1997) da Legislatura 12-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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