PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 105/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 142 - 04/12/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Concede ao Pastror Fernando Takachiroo Takayama, o Ti tulo de Cidadao Paulistano, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/11/1996
Autuado em 26/11/1996 - Processo 02-105/1996
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/03/2026 PDL 105/1996   PDL 0105-1996.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES
23/03/2026 DSP 3688/2026 PDL 105/1996 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2159/1997 (02/09/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 26/11/1996, na Sessão Ordinária 472, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 28/11/1996, página 32, coluna 2
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  SESSAO SOLENE  |  FERNANDO TAKAHIRO TAKAYAMA  | 
Data de Encerramento 04/12/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 48SE (04/12/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/12/1997 13:03 DG/Encaminhado para DT1
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/12/1997 13:03 DG/Encaminhado para DT1
16/12/1997 13:55 DG/Recebido
16/12/1997 13:25 LEG3/Encaminhado para DG
08/12/1997 15:51 LEG3/Recebido
08/12/1997 14:28 ATM/Encaminhado para LEG3
05/09/1997 16:50 ATM/Recebido
04/09/1997 14:59 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
07/01/1997 17:59 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/12/1996 17:40 ATM/Recebido
06/12/1996 11:11 CCJ/Encaminhado para ATM
03/12/1996 11:52 CCJ/Recebido
02/12/1996 18:18 ATM/Encaminhado para CCJ
02/12/1996 18:18 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/11/1996
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 03/12/1996
Prazo regimental 18/12/1996
Relator Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 03/12/1996
Relatório
Relatório Número 1467 /1996 , apresentado em: 03/12/1996
Parecer Número 2445 /1996 , apresentado em: 03/12/1996
Autor Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/12/1996 , página 42, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/12/1996
Requerimentos
RDS 2159/1997
Ementa Requer a volta a tramitação do PDL.105/96, do Ver. Almir Guimarães.
Autores Ver. JORGE TABA (PSB)
Recebimento (protocolo) 02/09/1997
Matérias Referidas Anexado em (02/09/1997) ao processo PDL 105/1996.
Leitura 02/09/1997, na Sessão Ordinária 70, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 48SE (04/12/1997) da Legislatura 12-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir