PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 107/1996

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Decreto Legislativo 34 - 13/05/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Osvaldo Kazumi Takata, e da outras providencias. **** ENTREGUE E, 16/06/2000 ****
Veto
Autores Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/11/1996
Autuado em 26/11/1996 - Processo 02-107/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 795/1997 (15/04/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 919/2000 (14/06/2000) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 26/11/1996, na Sessão Ordinária 472, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 28/11/1996, página 32, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO OSVALDO KAZUMI TAKATA SESSAO SOLENE

Data de Encerramento 06/09/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 12SE (13/05/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/2000 12:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/2000 12:16 ARQUIVO/Recebido
06/09/2000 16:17 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/09/2000 15:24 ATM/Recebido
06/09/2000 15:24 DG/Encaminhado para ATM
06/09/2000 15:23 DG/Recebido
26/05/1997 16:28 LEG3/Encaminhado para DG
23/05/1997 18:33 LEG3/Recebido
23/05/1997 17:51 ATM/Encaminhado para LEG3
17/04/1997 12:58 ATM/Recebido
17/04/1997 12:51 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
07/01/1997 17:46 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
13/12/1996 12:28 ATM/Recebido
13/12/1996 11:44 CCJ/Encaminhado para ATM
03/12/1996 11:52 CCJ/Recebido
02/12/1996 17:48 ATM/Encaminhado para CCJ
02/12/1996 17:48 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/11/1996
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 03/12/1996
Prazo regimental 18/12/1996
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 03/12/1996
Relatório
Relatório Número 1500 /1996 , apresentado em: 10/12/1996
Parecer Número 2503 /1996 , apresentado em: 10/12/1996
Autor
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/12/1996 , página 30, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/12/1996
Requerimentos
RDS 795/1997
Ementa Requer a volta a tramitação do PDL. 107/96, do Ver. Osvaldo Giannotti.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 15/04/1997
Matérias Referidas Anexado em (15/04/1997) ao processo PDL 107/1996.
Leitura 15/04/1997, na Sessão Ordinária 28, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 12SE (13/05/1997) da Legislatura 12-1.
Requerimentos
RDS 919/2000
Ementa REQUER AUTORIZAÇÃO PARA RETIRADA E POSTERIOR ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO PAULISTANO APROVADOS ATRAVÉS DOS PDLs 55/97, 107/96 E 96/97.
Autores Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Recebimento (protocolo) 14/06/2000
Matérias Referidas Anexado em (14/06/2000) ao processo PDL 107/1996.
Anexado em (14/06/2000) ao processo PDL 55/1997.
Anexado em (14/06/2000) ao processo PDL 96/1997.
Leitura 14/06/2000, na Sessão Ordinária 408, Legislatura 12-4
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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