Relatório Detalhado - PL 843/1996

PROJETO DE LEI

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PL 843/1996

PROMULGADO

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Lei Municipal

12330 - 05/05/1997

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

Institui a Campanha Parmanente de Prevencao do Cancer Ginecologico e Mamario, e da outras providencias.

Veto

Autores

Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

20/11/1996

Autuado em

20/11/1996 - Processo 01-843/1996

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 17/1997 (04/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 214/1997 (24/04/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 214/1997 (24/04/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura

20/11/1996, na Sessão Ordinária 470, Legislatura 11-4

Publicação no DOC

22/11/1996, página 35, coluna 2

Data de Encerramento

06/05/1997

Motivo do Encerramento

PROMULGADO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

APROVADO POR PARECERES

Data da Deliberação

10/04/1997 00:00

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
06/05/1997 13:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
06/05/1997 13:00	ARQUIVO/Recebido
06/05/1997 12:00	LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
10/04/1997 12:35	LEG3/Recebido
10/04/1997 12:03	FIN/Encaminhado para LEG3
01/04/1997 12:50	FIN/Recebido
01/04/1997 12:26	SAUDE/Encaminhado para FIN
24/02/1997 10:05	SAUDE/Recebido
20/02/1997 14:44	ATM/Encaminhado para SAUDE
19/02/1997 12:29	ATM/Recebido
18/02/1997 15:16	ARQUIVO/Encaminhado para ATM
02/01/1997 11:00	ARQUIVO/Recebido
31/12/1996 11:00	SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO
06/12/1996 13:28	SAUDE/Recebido
03/12/1996 17:43	CCJ/Encaminhado para SAUDE
26/11/1996 10:22	CCJ/Recebido
25/11/1996 18:14	ATM/Encaminhado para CCJ
25/11/1996 18:14	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 20/11/1996

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

26/11/1996

Prazo regimental

11/12/1996

Relator

Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 26/11/1996

Relatório

Número 1465 /1996 , apresentado em: 03/12/1996

Parecer

Número 2441 /1996 , apresentado em: 03/12/1996

Autor

Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 10/04/1997 , página 42, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. DARCIO ARRUDA (PPB) Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver. MARIO NODA (PTB) Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)

Observação

Liberado pela Comissão em

03/12/1996

Requerimentos

RDS 17/1997

Ementa	Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de autoria do Ver. José Índio Ferreira do Nascimento.
Autores	Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo)	04/02/1997
Matérias Referidas	Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 354/1991. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 29/1992. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 30/1992. Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 27/1992. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 167/1992. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 170/1992. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 396/1992. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 21/1993. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 169/1993. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 334/1993. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 358/1993. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 387/1993. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 480/1993. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 673/1993. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 770/1993. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 771/1993. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 880/1993. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 149/1994. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 267/1994. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 311/1994. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 404/1994. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 61/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 11/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 227/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 260/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 309/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 310/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 349/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 362/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 433/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 453/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 528/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 54/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 654/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 655/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 841/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 842/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 1137/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 1354/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 1583/1995. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 51/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 345/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 386/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 399/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 420/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 518/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 566/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 586/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 655/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 737/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 760/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 761/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 810/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 811/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 812/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 843/1996. Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 846/1996.
Leitura	04/02/1997, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 12-1
Publicação no DOC	08/01/1997, página 39, coluna 3 08/02/1997, página 39, coluna 3
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

SAUDE

Recebido em

21/02/1997

Prazo regimental

20/03/1997

Relator

Ver. PAULO FRANGE (PDT) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 21/02/1997

Relatório

Número 7005 /1997 , apresentado em: 20/03/1997

Parecer

Número 28 /1997 , apresentado em: 20/03/1997

Autor

Ver. PAULO FRANGE (MDB)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 10/04/1997 , página 42, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT) Ver. CELSO CARDOSO (PPB) Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) Ver. MARIO DIAS (PPB) / Atual: Ver. MARIO DIAS (DEM) Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB) Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) Ver. PAULO FRANGE (PDT) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

20/03/1997

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

FIN

Recebido em

01/04/1997

Prazo regimental

16/04/1997

Relator

Ver. HANNA GHARIB (PPB) , designado em: 01/04/1997

Relatório

Número 2016 /1997 , apresentado em: 08/04/1997

Parecer

Número 78 /1997 , apresentado em: 08/04/1997

Autor

Ver. HANNA GHARIB (PPB)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 10/04/1997 , página 42, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver. DITO SALIM (PPB) Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver. HENRIQUE PACHECO (PT) Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB) Ver. VICENTE VISCOME (PPB)

Observação

Liberado pela Comissão em

08/04/1997

Ofícios

OF-LEG3 214/1997

Tipo

ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Data de Emissão

24/04/1997

Resumo

ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:

Matérias Referidas

PL 843/1996

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

28/04/1997

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-LEG3 214/1997

Tipo

ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Data de Emissão

24/04/1997

Resumo

ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:

Matérias Referidas

PL 843/1996

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

28/04/1997

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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