PROJETO DE LEI

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PL 683/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Rua Andorinha a Rua 1, localizada no Bairro Condômino Esplanada, Regional Capela do Socorro, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/08/1996
Autuado em 13/08/1996 - Processo 01-683/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 588/2002 (30/08/2002) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 57/2003 (17/01/2003) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 1077/2004 (10/08/2004) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 4072/2010 (09/11/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 166/1997 (13/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 581/2002 (26/03/2002) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 185/2010 (16/03/2010) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 697/2014 (14/05/2014) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RPS 55/2015 (21/10/2015) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 780/1996 (30/08/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 780/1996 (30/08/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 470/2002 (16/08/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 470/2002 (16/08/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 731/2002 (03/12/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 731/2002 (03/12/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 129/2004 (05/07/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 129/2004 (05/07/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 268/2010 (23/06/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 268/2010 (23/06/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 13/08/1996, na Sessão Ordinária 428, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 15/08/1996, página 41, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  ANDORINHA ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE CAPELA DO SOCORRO  |  GRAJAU ( DISTRITO )  |  SCHMIDT ( ESTRADA DO )  |  UM ( RUA )  |  CHACARA DO SOL  |  JARDIM ESPLANADA  | 
Data de Encerramento 10/11/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/11/2015 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
10/11/2015 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/11/2015 13:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/11/2015 13:58 ARQUIVO/Recebido
10/11/2015 13:06 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
23/03/2012 13:34 SGP21/Recebido
20/03/2012 15:23 FIN/Encaminhado para SGP21
20/03/2012 15:26 FIN/SGP.21/A Pedido
07/03/2012 11:46 FIN/Comissão/Vistas
06/03/2012 14:37 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
27/10/2011 16:00 FIN/Recebido
27/10/2011 15:53 EDUC/Encaminhado para FIN
27/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/09/2011 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/09/2011 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/05/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/05/2011 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/05/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/05/2011 13:54 EDUC/Recebido
05/05/2011 10:31 URB/Encaminhado para EDUC
05/05/2011 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/04/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
04/04/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
01/04/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
24/03/2011 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
22/12/2010 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
18/11/2010 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
12/11/2010 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
22/06/2010 17:35 URB/Secretaria (SGP12)/
22/06/2010 12:00 URB/Secretaria (SGP12)/
16/06/2010 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
11/06/2010 17:50 URB/Secretaria (SGP12)/
10/06/2010 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
06/05/2010 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
27/04/2010 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
26/04/2010 16:36 URB/Recebido
26/04/2010 15:41 SGP2/Encaminhado para URB
24/04/2010 18:10 URB/Secretaria (SGP12)/
24/04/2010 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
23/03/2010 16:06 SGP2/Recebido
23/03/2010 14:17 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
21/01/2005 10:50 ARQUIVO/Recebido
20/01/2005 17:56 URB/Encaminhado para ARQUIVO
06/12/2002 17:52 URB/Recebido
06/12/2002 15:01 LEG3/Encaminhado para URB
28/11/2002 15:00 LEG3/Recebido
28/11/2002 14:36 URB/Encaminhado para LEG3
21/08/2002 16:00 URB/Recebido
21/08/2002 15:12 LEG3/Encaminhado para URB
12/08/2002 16:46 LEG3/Recebido
12/08/2002 16:36 URB/Encaminhado para LEG3
01/04/2002 17:00 URB/Recebido
01/04/2002 15:31 ATM/Encaminhado para URB
28/03/2002 17:24 ATM/Recebido
28/03/2002 14:46 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
03/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 13:07 URB/Encaminhado para ARQUIVO
09/12/1996 12:35 URB/Recebido
09/12/1996 11:06 CCJ/Encaminhado para URB
10/09/1996 17:01 CCJ/Recebido
09/09/1996 15:47 LEG3/Encaminhado para CCJ
28/08/1996 14:53 LEG3/Recebido
28/08/1996 14:30 CCJ/Encaminhado para LEG3
19/08/1996 11:08 CCJ/Recebido
16/08/1996 16:29 ATM/Encaminhado para CCJ
16/08/1996 16:29 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/08/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/08/1996
Prazo regimental 03/12/1996
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 19/08/1996
Relatório
Relatório Número 1478 /1996 , apresentado em: 05/11/1996
Parecer Número 2449 /1996 , apresentado em: 03/12/1996
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
EM SEPARADO - CONTRARIO
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/12/1996
Ofícios
OF-LEG3 780/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/08/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 683/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/09/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 780/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/08/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 683/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/09/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 09/12/1996
Prazo regimental 24/12/1996
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 09/12/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/02/2001
Requerimentos
RDS 166/1997
Ementa Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de minha autoria.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 13/02/1997
Matérias Referidas Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 12/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 13/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 18/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 39/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 40/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 46/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 63/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 73/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 79/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 100/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 142/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 143/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 178/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 302/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 303/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 320/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 326/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 327/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 338/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 524/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 599/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 659/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 805/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 350/1994.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 615/1994.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 44/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 60/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 79/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 206/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 251/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 276/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 431/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 673/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 722/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 915/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 918/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 938/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 946/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 1181/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 1242/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 1257/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 11/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 58/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 164/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 430/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 456/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 482/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 562/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 575/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 630/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 639/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 678/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 679/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 680/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 681/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 682/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 683/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 685/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 686/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 687/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 688/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 689/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 789/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 824/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 868/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 887/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 888/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 889/1996.
Leitura 13/02/1997, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 22/02/1997, página 46, coluna 2
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/02/2001  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/02/2001  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 581/2002
Ementa DESARQUIVA O PL 683/96 DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 26/03/2002
Matérias Referidas Anexado em (26/03/2002) ao processo PL 683/1996.
Leitura 26/03/2002, na Sessão Ordinária 130, Legislatura 13-2
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Comissões Designadas em 28/03/2002
Motivo do encaminhamento: rds 0581/02

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 01/04/2002
Prazo regimental 20/01/2005
Relator Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) , designado em: 27/03/2003
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2005
Ofícios
OF-LEG3 470/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/08/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 683/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/08/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 470/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/08/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 683/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/08/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 588/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/08/2002
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem of ATL 517/02
Matérias Referidas PL 683/1996
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 731/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/12/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 683/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 731/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/12/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 683/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 57/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/01/2003
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem of-atl 44/03
Matérias Referidas PL 683/1996
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP15 129/2004
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 05/07/2004
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 683/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 129/2004
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 05/07/2004
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 683/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 1077/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/08/2004
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem 506/2004
Matérias Referidas PL 683/1996
Plenário
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Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 6
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 7
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 16/03/2010
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 185/2010
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Recebimento (protocolo) 16/03/2010
Matérias Referidas Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 343/1991.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 344/1991.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 345/1991.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 346/1991.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 347/1991.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 366/1991.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 421/1991.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 438/1991.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 439/1991.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 440/1991.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 454/1991.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 535/1991.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 536/1991.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 537/1991.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 606/1991.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 608/1991.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 613/1991.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 632/1991.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 9/1992.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 28/1992.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 40/1992.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 41/1992.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 52/1992.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 57/1992.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 82/1992.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PDL 19/1992.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 148/1992.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 245/1992.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 12/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 13/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 18/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 39/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 40/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 46/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PLO 1/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PLO 2/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 63/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 73/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 79/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PR 2/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 100/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 142/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 143/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 178/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 302/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 303/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 320/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 326/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 327/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 338/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PLO 7/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 524/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 599/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 659/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 740/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 805/1993.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PDL 36/1994.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 350/1994.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 29/1995.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 44/1995.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 206/1995.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 251/1995.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 272/1995.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 276/1995.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 431/1995.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 673/1995.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 722/1995.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 915/1995.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 946/1995.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 1181/1995.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 1242/1995.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 1257/1995.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PDL 11/1996.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 630/1996.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 678/1996.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 679/1996.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 683/1996.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 686/1996.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 688/1996.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 789/1996.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 888/1996.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 383/1997.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 453/1997.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 470/1997.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 500/1997.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 734/1997.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 819/1997.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 894/1997.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 1131/1997.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 1154/1997.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 245/1998.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 708/1998.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 22/1999.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 452/1999.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 518/1999.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 546/1999.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 25/2000.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 179/2000.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 180/2000.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 184/2000.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 237/2000.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 238/2000.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PR 10/2000.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 353/2000.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 242/2001.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 643/2001.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 648/2001.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 676/2001.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 36/2002.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 218/2002.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 251/2002.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 257/2002.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 384/2002.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 404/2002.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 480/2002.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 506/2002.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 508/2002.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 509/2002.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 510/2002.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 511/2002.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 512/2002.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 527/2002.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 528/2002.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 282/2003.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 334/2003.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 335/2003.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 336/2003.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 337/2003.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 5/2004.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 6/2004.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 7/2004.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 97/2004.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 161/2004.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 327/2004.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 334/2004.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 435/2004.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 437/2004.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 441/2004.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 442/2004.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 495/2004.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 404/2004.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 412/2004.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 517/2004.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 571/2004.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PR 14/2005.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 272/2005.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 381/2005.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PR 26/2005.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PR 6/2006.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 261/2006.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 412/2006.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 413/2006.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 478/2006.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 560/2006.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 574/2006.
Leitura 16/03/2010, na Sessão Ordinária 123, Legislatura 15-2
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (3.1)
Comissão URB
Recebido em 26/04/2010
Prazo regimental 30/04/2011
Relator Ver. CHICO MACENA (PT) , designado em: 29/03/2011
Relatório
Relatório Número 1082 /11 , apresentado em: 13/04/2011
Parecer Número 106 /2011 , apresentado em: 13/04/2011
Autor Ver. CHICO MACENA (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 16/04/2011 , página 115, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/04/2011
Ofícios
OF-SGP15 268/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 23/06/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 683/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/06/2010
Plenário
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OF-SGP15 268/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 23/06/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 683/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/06/2010
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 4072/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/11/2010
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 546/10-C
Matérias Referidas Anexado em (09/11/2010) ao processo PL 683/1996.
Plenário
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Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (3.2)
Comissão EDUC
Recebido em 05/05/2011
Prazo regimental 26/10/2011
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 24/08/2011
Relatório
Relatório Número 1473 /2011 , apresentado em: 26/10/2011
Parecer Número 1427 /2011 , apresentado em: 26/10/2011
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/10/2011 , página 107, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/10/2011
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (3.3)
Comissão FIN
Recebido em 31/10/2011
Prazo regimental 03/12/2011
Relator Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 07/11/2011
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2012
Pedido de vista em 07/03/2012 - Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Parecer em Plenário
# 11
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Data 02/05/2012
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 308SE (02/05/2012) da Legislatura 15-4.
Requerimentos
RDS 697/2014
Ementa REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 14/05/2014
Matérias Referidas Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 343/1991.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 344/1991.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 345/1991.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 346/1991.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 366/1991.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 421/1991.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 438/1991.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 440/1991.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 535/1991.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 536/1991.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 537/1991.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 563/1991.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 606/1991.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 608/1991.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 613/1991.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 632/1991.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 9/1992.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 40/1992.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 41/1992.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 52/1992.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 57/1992.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 148/1992.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 245/1992.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 276/1992.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 12/1993.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 13/1993.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 18/1993.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 39/1993.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 46/1993.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 63/1993.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 73/1993.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 79/1993.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 100/1993.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 142/1993.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 143/1993.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 178/1993.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 303/1993.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 327/1993.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 524/1993.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 599/1993.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 659/1993.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 740/1993.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 350/1994.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 29/1995.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 206/1995.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 272/1995.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 276/1995.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 673/1995.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 722/1995.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 915/1995.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 946/1995.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 1181/1995.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 1242/1995.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 1318/1995.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 58/1996.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 430/1996.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 619/1996.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 630/1996.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 679/1996.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 683/1996.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 686/1996.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 688/1996.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 888/1996.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 70/1997.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 383/1997.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 453/1997.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 734/1997.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 894/1997.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 1131/1997.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 245/1998.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 407/1998.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 708/1998.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 22/1999.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 154/1999.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 452/1999.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 179/2000.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 180/2000.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 242/2001.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 401/2001.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 536/2001.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 542/2001.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 552/2001.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 648/2001.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 676/2001.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Requerimentos
RPS 55/2015
Ementa Em conformidade com o inciso IV do artigo 225 da Resolução nº 2 de 26 de abril de 1991, requeiro a retirada dos seguintes projetos de lei: PL 421/1991, PL 608/1991, PL 40/1993, PL 63/1993, PL 1318/1995, PL 58/1996, PL 430/1996, PL 619/1996, PL 679/1996, PL 683/1996, PL 453/1997, PL 1131/1997, PL 401/2001.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 21/10/2015
Matérias Referidas Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 421/1991.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 608/1991.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 40/1993.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 63/1993.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 1318/1995.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 58/1996.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 430/1996.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 619/1996.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 679/1996.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 683/1996.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 453/1997.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 1131/1997.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 401/2001.
Leitura 27/10/2015, na Sessão Ordinária 272, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
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