PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 684/1996

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Rua Patativa a Rua 2 localizada no Bairro Condômino Esplanada, Regional Capela do Socorro, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/08/1996
Autuado em 13/08/1996 - Processo 01-684/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 317/1996 (11/10/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 798/1996 (09/09/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 798/1996 (09/09/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura 13/08/1996, na Sessão Ordinária 428, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 15/08/1996, página 41, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE CAPELA DO SOCORRO  |  DENOMINACAO  |  DOIS ( RUA )  |  GRAJAU ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  SCHMIDT ( ESTRADA DO )  |  PATATIVA ( RUA )  |  CHACARA DO SOL  |  JARDIM ESPLANADA  | 
Data de Encerramento 16/04/1997
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/04/1997 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/04/1997 17:00 ARQUIVO/Recebido
16/04/1997 16:31 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
15/04/1997 18:08 ATM/Recebido
15/04/1997 17:57 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
10/12/1996 16:00 ARQUIVO/Recebido
10/12/1996 15:06 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
30/10/1996 11:38 ATM/Recebido
28/10/1996 11:00 CCJ/Encaminhado para ATM
16/09/1996 11:13 CCJ/Recebido
13/09/1996 12:40 LEG3/Encaminhado para CCJ
06/09/1996 14:18 LEG3/Recebido
05/09/1996 18:30 CCJ/Encaminhado para LEG3
19/08/1996 11:08 CCJ/Recebido
16/08/1996 16:29 ATM/Encaminhado para CCJ
16/08/1996 16:29 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/08/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/08/1996
Prazo regimental 22/10/1996
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 19/08/1996
Relatório
Relatório Número 1389 /1996 , apresentado em: 22/10/1996
Parecer Número 2158 /1996 , apresentado em: 22/10/1996
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 26/10/1996 , página 42, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
CONTRARIO
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/10/1996
Ofícios
OF-LEG3 798/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/09/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 684/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/09/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 798/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/09/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 684/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/09/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 317/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/10/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 241\96
Matérias Referidas PL 719/1996
PL 710/1996
PL 711/1996
PL 712/1996
PL 713/1996
PL 714/1996
PL 715/1996
PL 716/1996
PL 696/1996
PL 702/1996
PL 703/1996
PL 704/1996
PL 707/1996
PL 694/1996
PL 695/1996
PL 678/1996
PL 684/1996
PL 595/1996
PL 4/1996
PL 1156/1995
PL 362/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir