PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 81/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Concede a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo a Sra. Bispa Sonia Haddad Moraes Hernandes, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/08/1996
Autuado em 13/08/1996 - Processo 02-81/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1066/1997 (06/05/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 13/08/1996, na Sessão Ordinária 428, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 15/08/1996, página 42, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  SESSAO SOLENE  |  FUNDACAO RENASCER  |  SONIA HADDAD MORAIS HERNANDES  | 
Data de Encerramento 09/02/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/02/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/02/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
09/02/2001 15:08 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
12/05/1997 15:35 ATM/Recebido
12/05/1997 14:26 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
07/01/1997 17:13 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
25/09/1996 17:31 ATM/Recebido
25/09/1996 17:16 FIN/Encaminhado para ATM
16/09/1996 19:00 FIN/Recebido
16/09/1996 15:32 EDUC/Encaminhado para FIN
06/09/1996 12:00 EDUC/Recebido
02/09/1996 11:09 CCJ/Encaminhado para EDUC
19/08/1996 11:03 CCJ/Recebido
16/08/1996 16:29 ATM/Encaminhado para CCJ
16/08/1996 16:29 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/08/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/08/1996
Prazo regimental 03/09/1996
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 19/08/1996
Relatório
Relatório Número 1235 /1996 , apresentado em: 27/08/1996
Parecer Número 1790 /1996 , apresentado em: 27/08/1996
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 31/08/1996 , página 62, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação RELATORIO
Liberado pela Comissão em 27/08/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 06/09/1996
Prazo regimental 13/09/1996
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 06/09/1996
Relatório
Relatório Número 6239 /1996 , apresentado em: 11/09/1996
Parecer Número 1895 /1996 , apresentado em: 11/09/1996
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/09/1996 , página 58, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação RELATORIO
Liberado pela Comissão em 11/09/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 13/09/1996
Prazo regimental 30/09/1996
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 13/09/1996
Relatório
Relatório Número 2339 /1996 , apresentado em: 24/09/1996
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação RELATORIO
Liberado pela Comissão em 24/09/1996
Requerimentos
RDS 1066/1997
Ementa Requer a volta a tramitação do PDL.81/96, do Ver.Os- valdo Sanchez.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 06/05/1997
Matérias Referidas Anexado em (06/05/1997) ao processo PDL 81/1996.
Leitura 06/05/1997, na Sessão Ordinária 36, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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