PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 85/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Decreto Legislativo 138 - 04/12/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Concede Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Jorge Roberto Pagura, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/08/1996
Autuado em 13/08/1996 - Processo 02-85/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 576/1997 (25/03/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 13/08/1996, na Sessão Ordinária 428, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 15/08/1996, página 42, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  MEDALHA ANCHIETA  |  JORGE ROBERTO PAGURA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  SESSAO SOLENE  | 
Data de Encerramento 13/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 48SE (04/12/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2005 15:24 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2005 15:24 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 12:36 DT1/Encaminhado para ARQUIVO
13/01/2005 12:36 DT1/Recebido
17/12/1997 13:01 DG/Encaminhado para DT1
16/12/1997 13:55 DG/Recebido
16/12/1997 13:25 LEG3/Encaminhado para DG
08/12/1997 15:51 LEG3/Recebido
08/12/1997 14:28 ATM/Encaminhado para LEG3
03/04/1997 17:45 ATM/Recebido
02/04/1997 14:57 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
07/01/1997 18:45 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
12/11/1996 12:14 ATM/Recebido
11/11/1996 12:45 FIN/Encaminhado para ATM
22/10/1996 15:00 FIN/Recebido
22/10/1996 10:50 EDUC/Encaminhado para FIN
11/09/1996 12:00 EDUC/Recebido
09/09/1996 16:21 CCJ/Encaminhado para EDUC
19/08/1996 11:04 CCJ/Recebido
16/08/1996 16:29 ATM/Encaminhado para CCJ
16/08/1996 16:29 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/08/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/08/1996
Prazo regimental 03/09/1996
Relator Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 19/08/1996
Relatório
Relatório Número 1247 /1996 , apresentado em: 03/09/1996
Parecer Número 1813 /1996 , apresentado em: 03/09/1996
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/09/1996 , página 47, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/09/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 11/09/1996
Prazo regimental 21/10/1996
Relator Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) , designado em: 11/09/1996
Relatório
Relatório Número 6256 /1996 , apresentado em: 02/10/1996
Parecer Número 2086 /1996 , apresentado em: 02/10/1996
Autor Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/10/1996 , página 61, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 22/10/1996
Prazo regimental 06/11/1996
Relator Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) , designado em: 22/10/1996
Relatório
Relatório Número 2462 /1996 , apresentado em: 05/11/1996
Parecer Número 2274 /1996 , apresentado em: 05/11/1996
Autor Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/11/1996 , página 28, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/11/1996
Requerimentos
RDS 576/1997
Ementa Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Bruno Feder.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 25/03/1997
Matérias Referidas Anexado em (25/03/1997) ao processo PL 101/1992.
Anexado em (25/03/1997) ao processo PL 491/1993.
Anexado em (25/03/1997) ao processo PL 492/1993.
Anexado em (25/03/1997) ao processo PL 511/1994.
Anexado em (25/03/1997) ao processo PDL 75/1995.
Anexado em (25/03/1997) ao processo PL 1365/1995.
Anexado em (25/03/1997) ao processo PL 1474/1995.
Anexado em (25/03/1997) ao processo PL 264/1996.
Anexado em (25/03/1997) ao processo PL 354/1996.
Anexado em (25/03/1997) ao processo PL 419/1996.
Anexado em (25/03/1997) ao processo PDL 59/1996.
Anexado em (25/03/1997) ao processo PDL 85/1996.
Anexado em (25/03/1997) ao processo PL 742/1996.
Leitura 25/03/1997, na Sessão Ordinária 20, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 48SE (04/12/1997) da Legislatura 12-1.
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