PROJETO DE LEI

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PL 759/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa TRANSFORMA EM ZONA DE USO Z8 - 100/1 ZONAS DE USO Z8 E Z9, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/08/1997
Autuado em 19/08/1997 - Processo 01-759/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 503/1998 (01/04/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 19/08/1997, na Sessão Ordinária 65, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 21/08/1997, página 54, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  Z8-100/1  |  ZONEAMENTO  |  Z8-100/4-003  |  Z8-100/5-003  |  Z8-100/4-004  |  Z8-100/5-004  |  Z8-100/5-005  |  Z9-045  |  Z9-046  |  Z9-047  |  Z9-048  |  CONSTRUCAO  |  LOTEAMENTO  |  LOTEAMENTO IRREGULAR  |  PARCELAMENTO DO SOLO  |  PRAZO  |  REGULARIZACAO  |  REVOGACAO  |  REQUERIMENTO  |  REPRESENTANTE  |  MAPA OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO  |  PRORROGACAO  |  LEI 09.412/1981  |  PMSP  |  INTERESSADO  |  Z9-049  |  CORREGO  |  RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHAES ( AVENIDA )  |  ANHANGUERA ( VIA )  |  LINHA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA  |  CAJAMAR  |  REDE FERROVIARIA FEDERAL  |  CHICA LUISA ( ESTRADA )  |  BANDEIRANTES ( RODOVIA DOS )  |  CAIEIRAS  |  SAO PAULO / JUNDIAI ( ESTRADA )  |  PERUS ( RIBEIRAO DOS )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE PERUS  |  OSASCO ( MUNICIPIO )  |  PERUS ( DISTRITO )  |  QUATRO ( RUA )  |  SEIS ( RUA )  |  VINTE E QUATRO ( RUA )  |  ANHANGUERA ( DISTRITO )  |  CARRAPICHO ( ESTRADA DO )  |  DIONISIO BELLANTE ( RUA )  |  DEZ ( RUA )  |  NOVE ( RUA )  |  ESTRADA PARTICULAR  |  SANTANA DE PARNAIBA  |  PIRAPORA ( ESTRADA DE )  |  NOVA CANTAREIRA ( AVENIDA )  |  FAZENDA ITAHYE ( ESTRADA DE )  |  EUCALIPTOS ( ESTRADA DOS )  |  FELIPPO STURBA ( AVENIDA )  |  GUARAU ( ESTRADA DO ) ( TREMEMBE )  |  SANTA INES ( ESTRADA )  |  MAIRIPORA  |  VISTA ALEGRE ( ESTRADA DA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DO JACANA / TREMEMBE  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTANA  |  JARAGUA ( DISTRITO )  |  MANDAQUI ( DISTRITO )  |  TREMEMBE ( DISTRITO )  |  FERNAO DIAS ( RODOVIA )  |  GUARULHOS  |  ENGORDADOR ( RIBEIRAO )  |  CINCO ( ESTRADA )  |  JARAGUA ( PARQUE ESTADUAL DO )  |  ANTONIO CARDOSO NOGUEIRA ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE PIRITUBA / JARAGUA  |  SILVIO DE CAMPOS ( AVENIDA DOUTOR )  |  MOGEIRO ( RUA )  |  ANTONIO DE PADUA DIAS ( RUA )  |  JOAQUIM DE ARAUJO LEITE ( RUA )  |  ILHA TRES IRMAOS ( RUA )  |  AGUAS CLARAS DO SUL ( RUA )  |  INACIO DIAS ( PRACA )  |  OSCAR CUNHA CORREIA ( RUA DOUTOR )  |  BENEDITO ANTONIO DE LUZ ( RUA )  |  VILA INACIO  |  VILA PERUS  |  UM ( AVENIDA )  |  LEOPOLDO DE PASSOS LIMA ( RUA )  |  VILA SULINA  |  NOSSA SENHORA DO LIBANO ( ESTRADA )  |  VILA FANTON  |  RANCHO BETANIA  |  LUIS PEREIRA REBOUCAS ( RUA )  |  PIERRE RENOIR ( AVENIDA )  |  ESTEVAO FERNANDES ( RUA )  |  PERUS ( ESTRADA VELHA DE )  |  PARAISO ( RUA ) ( TREMEMBE )  |  LIRA ( CORREGO )  |  EMA ALBANI ( RUA )  |  DOMENICO FERRARA ( RUA )  |  PERA MARMELO ( RUA )  |  FRANCISCO DA CUNHA MENESES ( RUA )  |  RAFAEL DE ARAUJO RIBEIRO ( RUA DOUTOR )  |  FABIO COLONA ( RUA )  |  MAURO DE ARAUJO RIBEIRO ( RUA )  |  LIGACAO ( ESTRADA DE )  |  CHICA LUISA ( AVENIDA )  |  GALVAO BUENO TRIGUEIRINHO ( RUA )  |  MAR ALTO ( RUA )  |  J. DE MATOS ( RUA COMENDADOR )  |  SALVADOR SANCHO ( RUA )  |  JOSE ERMIRIO DE MORAIS ( AVENIDA SENADOR )  |  IMOVEL IRREGULAR  |  CANTAREIRA ( PARQUE ESTADUAL DA )  |  SANTANA ( RUA COMENDADOR ) ( ANHANGUERA )  | 
Data de Encerramento 01/04/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/04/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/04/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
23/04/1998 17:02 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
25/08/1997 12:57 CCJ/Recebido
22/08/1997 17:58 ATM/Encaminhado para CCJ
22/08/1997 17:58 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/08/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/08/1997
Prazo regimental 09/09/1997
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 25/08/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/04/1998
Requerimentos
RDS 503/1998
Ementa REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL. 1042/95, 341/96, 452/97 E 759/97, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Recebimento (protocolo) 01/04/1998
Matérias Referidas Anexado em (01/04/1998) ao processo PL 1042/1995.
Anexado em (01/04/1998) ao processo PL 341/1996.
Anexado em (01/04/1998) ao processo PL 452/1997.
Anexado em (01/04/1998) ao processo PL 759/1997.
Leitura 01/04/1998, na Sessão Ordinária 142, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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