PROJETO DE LEI

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PL 755/1997

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 12595 - 16/04/1998
Obs. promulgação Promulgada de acordo com o § 7 do art. 42 da LOM, observado o disposto no seu § 3.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA TROFEU CAIO POMPEU DE TOLEDO, O EVENTO INSTI TUIDO PELO DECRETO 33.384, de 13 DE JULHO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/08/1997
Autuado em 19/08/1997 - Processo 01-755/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 89/1998 (16/04/1998) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 99/1998 (20/03/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 99/1998 (20/03/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 478/1998 (29/04/1998) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 478/1998 (29/04/1998) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 19/08/1997, na Sessão Ordinária 65, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 21/08/1997, página 53, coluna 3
Palavras-Chave ATLETA  |  DENOMINACAO  |  ESPORTE  |  EVENTOS  |  PREMIO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO  |  TROFEU  |  TROFEU CAIO POMPEU DE TOLEDO  |  DECRETO 33.384/1993  |  MELHORES DO ESPORTE PAULISTA  | 
Data de Encerramento 30/04/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 05/03/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/05/1998 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/05/1998 10:00 ARQUIVO/Recebido
12/05/1998 13:40 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
05/03/1998 15:15 LEG3/Recebido
05/03/1998 12:44 FIN/Encaminhado para LEG3
25/02/1998 13:00 FIN/Recebido
18/02/1998 13:58 EDUC/Encaminhado para FIN
16/12/1997 17:22 EDUC/Recebido
12/12/1997 15:32 CCJ/Encaminhado para EDUC
25/08/1997 12:56 CCJ/Recebido
22/08/1997 18:02 ATM/Encaminhado para CCJ
22/08/1997 18:02 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/08/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/08/1997
Prazo regimental 09/12/1997
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 27/08/1997
Relatório
Relatório Número 804 /1997 , apresentado em: 09/12/1997
Parecer Número 1550 /1997 , apresentado em: 09/12/1997
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/03/1998 , página 50, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/1997
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 02/02/1998
Prazo regimental 17/02/1998
Relator Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) , designado em: 02/02/1998
Relatório
Relatório Número 6020 /1998 , apresentado em: 12/02/1998
Parecer Número 106 /1998 , apresentado em: 12/02/1998
Autor Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/03/1998 , página 50, coluna 3
Em 30/09/1999 , página 42, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/02/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 25/02/1998
Prazo regimental 12/03/1998
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 25/02/1998
Relatório
Relatório Número 2068 /1998 , apresentado em: 03/03/1998
Parecer Número 164 /1998 , apresentado em: 03/03/1998
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/03/1998 , página 50, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/03/1998
Ofícios
OF-LEG3 99/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 20/03/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 755/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/03/1998
Plenário
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OF-LEG3 99/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 20/03/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 755/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/03/1998
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 89/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: COMUNICA QUE O PL 755/97 DEVE SER PROMULGADO POR ESTA CASA, TENDO SIDO RESERVADO O NUMERO 12595
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/04/1998
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OF. ATL 068/98
Matérias Referidas Anexado em (16/04/1998) ao processo PL 755/1997.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 478/1998
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 29/04/1998
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 755/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/05/1998
Plenário
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OF-LEG3 478/1998
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 29/04/1998
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 755/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/05/1998
Plenário
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