PROJETO DE LEI

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PL 275/1997

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Lei Municipal 12550 - 08/01/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA AMIGOS DO O, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ITABERABA E AS RUAS SANTA LUCIA FELIPPINI E MESTRAS PIAS FILIPPINI, NO BAIRRO DA FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/04/1997
Autuado em 08/04/1997 - Processo 01-275/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 142/1997 (21/07/1997) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 257/1997 (15/05/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 257/1997 (15/05/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 846/1997 (12/12/1997) - ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO

OF-LEG3 846/1997 (12/12/1997) - ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO
Leitura 08/04/1997, na Sessão Ordinária 25, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 10/04/1997, página 40, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O  |  DENOMINACAO  |  FREGUESIA DO O ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  ITABERABA ( AVENIDA )  |  AMIGOS DO O ( PRACA )  |  SANTA LUCIA FILIPPINI ( RUA )  |  PIAS FILIPPINI ( RUA MESTRAS )  |  ITABERABA ( BAIRRO )  | 
Data de Encerramento 17/02/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 48SE (04/12/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/02/1998 12:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/02/1998 12:30 ARQUIVO/Recebido
16/02/1998 16:16 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
09/01/1998 18:01 ATM/Recebido
09/01/1998 16:37 LEG3/Encaminhado para ATM
08/12/1997 15:51 LEG3/Recebido
08/12/1997 14:31 ATM/Encaminhado para LEG3
17/09/1997 14:33 ATM/Recebido
17/09/1997 14:11 FIN/Encaminhado para ATM
12/09/1997 10:00 FIN/Recebido
11/09/1997 09:48 EDUC/Encaminhado para FIN
20/08/1997 12:52 EDUC/Recebido
14/08/1997 16:47 URB/Encaminhado para EDUC
08/08/1997 14:10 URB/Recebido
08/08/1997 12:35 CCJ/Encaminhado para URB
26/05/1997 12:01 CCJ/Recebido
22/05/1997 16:07 LEG3/Encaminhado para CCJ
15/05/1997 15:31 LEG3/Recebido
15/05/1997 12:04 CCJ/Encaminhado para LEG3
14/04/1997 10:12 CCJ/Recebido
11/04/1997 14:52 ATM/Encaminhado para CCJ
11/04/1997 14:52 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/04/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/04/1997
Prazo regimental 08/08/1997
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 14/04/1997
Relatório
Relatório Número 356 /1997 , apresentado em: 05/08/1997
Parecer Número 726 /1997 , apresentado em: 05/08/1997
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação ATM A PEDIDO
Liberado pela Comissão em 05/08/1997
Ofícios
OF-LEG3 257/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/05/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 275/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/05/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 257/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/05/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 275/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/05/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 142/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/07/1997
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 138/97
Matérias Referidas PL 391/1997
PL 349/1997
PL 297/1997
PL 275/1997
PL 830/1996
PL 817/1996
PL 813/1996
PL 708/1996
PL 639/1996
PL 459/1996
PL 58/1996
PL 54/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 08/08/1997
Prazo regimental 23/08/1997
Relator Ver. ANA MARTINS (PC DO B) , designado em: 09/08/1997
Relatório
Relatório Número 3089 /1997 , apresentado em: 13/08/1997
Autor Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. JORGE TABA (PSB)
Observação ATM A PEDIDO
Liberado pela Comissão em 14/08/1997
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 15/08/1997
Prazo regimental 11/09/1997
Relator Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) , designado em: 15/08/1997
Relatório
Relatório Número 6130 /1997 , apresentado em: 04/09/1997
Parecer Número 953 /1997 , apresentado em: 04/09/1997
Autor Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Observação ATM A PEDIDO
Liberado pela Comissão em 04/09/1997
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ATM A PEDIDO
Liberado pela Comissão em 16/09/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 31SE (16/09/1997) da Legislatura 12-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 48SE (04/12/1997) da Legislatura 12-1.
Ofícios
OF-LEG3 846/1997
Tipo ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO
Data de Emissão 12/12/1997
Resumo ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO:
Matérias Referidas PL 275/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/12/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 846/1997
Tipo ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO
Data de Emissão 12/12/1997
Resumo ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO:
Matérias Referidas PL 275/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/12/1997
Plenário
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