PROJETO DE LEI

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PL 655/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIARIO NO DISTRITO DE PA RELHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/08/1997
Autuado em 05/08/1997 - Processo 01-655/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 51/2000 (11/07/2000) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 652/2001 (24/10/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 652/2001 (24/10/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 05/08/1997, na Sessão Ordinária 59, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 08/08/1997, página 40, coluna 2
Palavras-Chave ALARGAMENTO DE LOGRADOURO  |  ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE CAPELA DO SOCORRO  |  DESAPROPRIACAO  |  IMOVEL  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  PARELHEIROS ( DISTRITO )  |  PARELHEIROS ( ESTRADA DE )  |  UTILIDADE PUBLICA  |  BALNEARIO SAO JOSE  |  JACEGUAI ( ESTRADA DO )  |  JACEGUAVA ( ESTRADA DO ) ( PARELHEIROS )  | 
Data de Encerramento 11/10/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/10/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/10/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
30/10/2001 12:06 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
19/10/2001 13:12 LEG3/Recebido
19/10/2001 12:53 ATM/Encaminhado para LEG3
12/07/2000 14:30 ATM/Recebido
11/07/2000 18:38 LEG3/Encaminhado para ATM
11/07/2000 12:04 LEG3/Recebido
10/07/2000 16:25 FIN/Encaminhado para LEG3
12/06/2000 14:30 FIN/Recebido
09/06/2000 14:37 ATM/Encaminhado para FIN
31/05/2000 13:31 ATM/Recebido
31/05/2000 12:29 FIN/Encaminhado para ATM
12/08/1999 10:00 FIN/Recebido
11/08/1999 12:47 URB/Encaminhado para FIN
19/02/1998 14:00 URB/Recebido
18/02/1998 17:49 CCJ/Encaminhado para URB
11/08/1997 16:17 CCJ/Recebido
11/08/1997 15:27 ATM/Encaminhado para CCJ
11/08/1997 15:27 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/08/1997
Prazo regimental 17/02/1998
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 11/08/1997
Relatório
Relatório Número 17 /1998 , apresentado em: 17/02/1998
Parecer Número 86 /1998 , apresentado em: 17/02/1998
Autor Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 08/07/2000 , página 50, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/02/1998
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 19/02/1998
Prazo regimental 04/08/1999
Relator Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 17/03/1999
Relatório
Relatório Número 3061 /1999 , apresentado em: 04/08/1999
Parecer Número 628 /1999 , apresentado em: 04/08/1999
Autor Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 08/07/2000 , página 50, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. MYRYAM ATHIE (PPB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
CONTRARIO
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/08/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 12/08/1999
Prazo regimental 04/07/2000
Relator Ver. DITO SALIM (PPB) , designado em: 28/04/2000
Relatório
Relatório Número 2222 /2000 , apresentado em: 04/07/2000
Parecer Número 820 /2000 , apresentado em: 04/07/2000
Autor Ver. DITO SALIM (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/07/2000 , página 50, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/07/2000
Recursos
REC 51/2000
Ementa RECORRE DA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES PERMANENTES QUANTO AO PL 655/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Apresentado em 11/07/2000
Matérias Referidas Anexado em (11/07/2000) ao processo PL 655/1997.
Data de Sessão 11/07/2000, na Sessão Ordinária 418, Legislatura 12-4
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 655/1997 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-LEG3 652/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 24/10/2001
Resumo Of. ATL 360/01 - Docrec 15-260/01.
Matérias Referidas PL 655/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/10/2001
Plenário
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OF-LEG3 652/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 24/10/2001
Resumo Of. ATL 360/01 - Docrec 15-260/01.
Matérias Referidas PL 655/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/10/2001
Plenário
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