PROJETO DE LEI

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PL 654/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III, A QUE SE REFE- RE O ART. 22 da LEI 12.396, de 2 DE JULHO DE 1997, A LEI TRATA DA REORGANIZAÇÃO PARCIAL DO QUADRO DO MAGIS TERIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/08/1997
Autuado em 05/08/1997 - Processo 01-654/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 163/1998 (18/05/1998) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 667/1998 (15/06/1998) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 667/1998 (15/06/1998) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 05/08/1997, na Sessão Ordinária 59, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 08/08/1997, página 40, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  SERVIDOR  |  VENCIMENTOS  |  CARGO  |  REORGANIZACAO  |  QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL  |  LEI 12.396/1997  |  AUMENTO  | 
Data de Encerramento 21/05/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
01/07/1998 11:38 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
15/06/1998 12:37 LEG3/Recebido
15/06/1998 12:10 ARQUIVO/Encaminhado para LEG3
22/05/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
21/05/1998 17:22 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
30/03/1998 12:08 ATM/Recebido
30/03/1998 09:14 FIN/Encaminhado para ATM
16/12/1997 17:00 FIN/Recebido
16/12/1997 14:42 EDUC/Encaminhado para FIN
17/11/1997 15:43 EDUC/Recebido
16/10/1997 11:00 ADM/Encaminhado para EDUC
02/10/1997 16:00 ADM/Recebido
02/10/1997 15:56 CCJ/Encaminhado para ADM
11/08/1997 16:16 CCJ/Recebido
11/08/1997 15:26 ATM/Encaminhado para CCJ
11/08/1997 15:26 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/08/1997
Prazo regimental 30/09/1997
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 12/08/1997
Relatório
Relatório Número 576 /1997 , apresentado em: 30/09/1997
Parecer Número 1123 /1997 , apresentado em: 30/09/1997
Autor Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 02/10/1997 , página 59, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/09/1997
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 02/10/1997
Prazo regimental 17/10/1997
Relator Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB) , designado em: 02/10/1997
Relatório
Relatório Número 4084 /1997 , apresentado em: 15/10/1997
Parecer Número 1182 /1997 , apresentado em: 15/10/1997
Autor Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/10/1997 , página 54, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/1997
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 24/10/1997
Prazo regimental 16/12/1997
Relator Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB) , designado em: 24/10/1997
Relatório
Relatório Número 6178 /1997 , apresentado em: 04/12/1997
Parecer Número 1532 /1997 , apresentado em: 04/12/1997
Autor Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/12/1997 , página 34, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/1997
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 02/02/1998
Prazo regimental 17/02/1998
Relator Ver. HANNA GHARIB (PPB) , designado em: 02/02/1998
Relatório
Relatório Número 2090 /1998 , apresentado em: 10/02/1998
Parecer Número 354 /1998 , apresentado em: 10/02/1998
Autor Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/03/1998 , página 49, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/02/1998
DOCRECs
DOCREC 163/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL. 654/97, DO EXECUTIVO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/05/1998
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF.ATL.139/98
Matérias Referidas Anexado em (18/05/1998) ao processo PL 654/1997.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 667/1998
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 15/06/1998
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 654/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 667/1998
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 15/06/1998
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 654/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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