PROJETO DE LEI

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PL 91/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ACRESCE DISPOSITIVO AO ART. 4 DA LEI No. 11.974, DE 1996, ESTABELENDO QUE A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SAO PAULO, CONCESSIONARIA DE USO DE AREA PUBLICA, FICA OB RIGADA A PROMOVER CURSOS EXTRACURRICULARES, DE CARA- TER PROFISSIONALIZANTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/02/1997
Autuado em 27/02/1997 - Processo 01-91/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 17/1998 (15/04/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 11/1998 (12/02/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 11/1998 (12/02/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 27/02/1997, na Sessão Ordinária 11, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 04/03/1997, página 34, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  AREA MUNICIPAL  |  CONCESSAO DE USO  |  DESEMPREGADO  |  PARI ( DISTRITO )  |  ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SAO PAULO  |  REQUISITOS  |  PMSP  |  FIXACAO  |  LEI 11.974/1996  |  ATIVIDADE EXTRACURRICULAR  |  CADASTRO  | 
Data de Encerramento 15/04/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/04/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/04/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
22/04/1998 15:24 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO
27/02/1998 13:14 SAUDE/Recebido
27/02/1998 10:50 LEG3/Encaminhado para SAUDE
09/02/1998 15:50 LEG3/Recebido
09/02/1998 15:44 SAUDE/Encaminhado para LEG3
25/11/1997 14:07 SAUDE/Recebido
24/11/1997 12:20 EDUC/Encaminhado para SAUDE
10/07/1997 14:14 EDUC/Recebido
13/06/1997 17:05 CCJ/Encaminhado para EDUC
05/03/1997 10:16 CCJ/Recebido
04/03/1997 17:13 ATM/Encaminhado para CCJ
04/03/1997 17:13 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/02/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/03/1997
Prazo regimental 10/06/1997
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 18/03/1997
Relatório
Relatório Número 249 /1997 , apresentado em: 10/06/1997
Autor Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Relatório
Relatório Número 250 /1997 , apresentado em: 10/06/1997
Parecer Número 499 /1997 , apresentado em: 10/06/1997
Autor Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/06/1997 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. MAELI VERGNIANO (PDT) / Atual: Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/06/1997
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 13/06/1997
Prazo regimental 24/11/1997
Relator Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) , designado em: 13/06/1997
Relatório
Relatório Número 6115 /1997 , apresentado em: 14/08/1997
Parecer Número 803 /1997 , apresentado em: 14/08/1997
Autor Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/09/1997 , página 44, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/08/1997
Ofícios
OF-LEG3 11/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 12/02/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 91/1997
Destinatário INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO
RUA PEDRO VICENTE , 625 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/02/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 11/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 12/02/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 91/1997
Destinatário INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO
RUA PEDRO VICENTE , 625 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/02/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPS 17/1998
Ementa REQUER RETIRADA DO PL 91/97, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Recebimento (protocolo) 15/04/1998
Matérias Referidas Anexado em (15/04/1998) ao processo PL 91/1997.
Leitura 15/04/1998, na Sessão Ordinária 147, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/04/1998  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/04/1998  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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