PROJETO DE LEI

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PL 898/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa PROIBE A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS DE VEICULOS, TIPO ZONA AZUL, NAS VIAS E LOGRADOUROS PU- BLICOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/09/1997
Autuado em 23/09/1997 - Processo 01-898/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 407/1998 (24/03/1998) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 71/2001 (08/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 44/2001 (18/12/2001) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 23/09/1997, na Sessão Ordinária 79, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 25/09/1997, página 38, coluna 2
Palavras-Chave ESTACIONAMENTO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PROIBICAO  |  VIA PUBLICA  |  ZONA AZUL  |  ZONEAMENTO  |  VEICULOS  |  ZONA RESIDENCIAL  |  Z1  |  DESATIVACAO  | 
Data de Encerramento 20/12/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/12/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/12/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
20/12/2001 15:10 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
13/07/2000 15:52 ATM/Recebido
13/07/2000 15:40 FIN/Encaminhado para ATM
07/07/2000 12:30 FIN/Recebido
25/10/1999 17:04 ECON/Encaminhado para FIN
31/08/1999 14:00 ECON/Recebido
31/08/1999 12:31 CCJ/Encaminhado para ECON
09/10/1997 12:09 CCJ/Recebido
08/10/1997 18:10 ATM/Encaminhado para CCJ
08/10/1997 18:10 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/09/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/10/1997
Prazo regimental 24/08/1999
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 11/06/1999
Relatório
Relatório Número 404 /1999 , apresentado em: 24/08/1999
Parecer Número 784 /1999 , apresentado em: 24/08/1999
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 31/08/1999 , página 39, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
CONTRARIO
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/08/1999
Requerimentos
RDS 407/1998
Ementa Requer a juntada do abaixo assinado anexo ao PL. 898/ 97, de minha autoria.
Autores Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Recebimento (protocolo) 24/03/1998
Matérias Referidas Anexado em (24/03/1998) ao processo PL 898/1997.
Leitura 24/03/1998, na Sessão Ordinária 138, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Recebido em 31/08/1999
Prazo regimental 21/10/1999
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 14/10/1999
Relatório
Relatório Número 5050 /1999 , apresentado em: 21/10/1999
Parecer Número 1370 /1999 , apresentado em: 21/10/1999
Autor Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/10/1999 , página 34, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
CONTRARIO
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/10/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 25/10/1999
Prazo regimental 27/06/2000
Relator Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) , designado em: 25/10/1999
Relatório
Relatório Número 2204 /2000 , apresentado em: 27/06/2000
Autor Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
CONTRARIO
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/09/2000
Requerimentos
RDS 71/2001
Ementa DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DA VER. ALDAÍZA SPOSATI.
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 08/02/2001
Matérias Referidas Anexado em (08/02/2001) ao processo PL 405/1995.
Anexado em (08/02/2001) ao processo PL 476/1995.
Anexado em (08/02/2001) ao processo PL 1292/1995.
Anexado em (08/02/2001) ao processo PL 94/1996.
Anexado em (08/02/2001) ao processo PR 8/1996.
Anexado em (08/02/2001) ao processo PL 877/1996.
Anexado em (08/02/2001) ao processo PL 619/1997.
Anexado em (08/02/2001) ao processo PL 657/1997.
Anexado em (08/02/2001) ao processo PL 898/1997.
Anexado em (08/02/2001) ao processo PL 905/1997.
Anexado em (08/02/2001) ao processo PL 953/1997.
Anexado em (08/02/2001) ao processo PL 1016/1997.
Anexado em (08/02/2001) ao processo PL 591/1998.
Anexado em (08/02/2001) ao processo PR 14/1998.
Anexado em (08/02/2001) ao processo PL 804/1998.
Anexado em (08/02/2001) ao processo PR 8/1999.
Anexado em (08/02/2001) ao processo PL 377/1999.
Anexado em (08/02/2001) ao processo PR 18/1999.
Anexado em (08/02/2001) ao processo PL 2/2000.
Anexado em (08/02/2001) ao processo PL 3/2000.
Anexado em (08/02/2001) ao processo PL 84/2000.
Anexado em (08/02/2001) ao processo PLO 2/2000.
Anexado em (08/02/2001) ao processo PL 156/2000.
Anexado em (08/02/2001) ao processo PR 12/2000.
Anexado em (08/02/2001) ao processo PR 13/2000.
Anexado em (08/02/2001) ao processo PL 324/2000.
Anexado em (08/02/2001) ao processo PL 393/2000.
Leitura 08/02/2001, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPS 44/2001
Ementa REQUER RETIRADA DE PL.
Autores Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Recebimento (protocolo) 18/12/2001
Matérias Referidas Anexado em (18/12/2001) ao processo PL 898/1997.
Leitura 18/12/2001, na Sessão Ordinária 107, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 107SO (18/12/2001) da Legislatura 13-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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