PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 416/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO PAULO A FIGURAR COMO FIA- DOR E DEVEDOR SOLIDARIO DO CONTRATO ENTRE A SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. E O BANESPA S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO E SERVIÇOS, E DA OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/05/1997
Autuado em 15/05/1997 - Processo 01-416/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 192/2002 (04/04/2002) - Retirada de Propositura
DOCREC 491/2002 (31/07/2002) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 485/2002 (21/08/2002) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 485/2002 (21/08/2002) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 15/05/1997, na Sessão Ordinária 41, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 20/05/1997, página 37, coluna 1
Palavras-Chave AQUISICAO  |  BADESP  |  CMTC  |  CONTRATO  |  ONIBUS  |  REFINANCIAMENTO  |  SAO PAULO ( MUNICIPIO )  |  AUTORIZACAO  |  DIVIDA  |  BANESPA  |  SALDO DEVEDOR  |  FIADOR  |  DEVEDOR SOLIDARIO  |  FINAME  |  DESALIENACAO  |  LEILAO  |  VENDA  |  FIANCA  |  SPTRANS  | 
Data de Encerramento 14/08/2002
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
28/08/2002 15:14 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
19/08/2002 17:03 LEG3/Recebido
19/08/2002 16:13 ATM/Encaminhado para LEG3
04/06/1998 13:25 ATM/Recebido
04/06/1998 12:05 FIN/Encaminhado para ATM
16/04/1998 19:00 FIN/Recebido
16/04/1998 14:26 ADM/Encaminhado para FIN
11/03/1998 19:00 ADM/Recebido
11/03/1998 15:50 CCJ/Encaminhado para ADM
21/05/1997 16:54 CCJ/Recebido
20/05/1997 18:23 ATM/Encaminhado para CCJ
20/05/1997 18:23 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/05/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/05/1997
Prazo regimental 10/03/1998
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 04/06/1997
Relatório
Relatório Número 37 /1998 , apresentado em: 10/03/1998
Parecer Número 183 /1998 , apresentado em: 10/03/1998
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/03/1998 , página 47, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/03/1998
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 11/03/1998
Prazo regimental 14/04/1998
Relator Ver. MAELI VERGNIANO (PPB) , designado em: 11/03/1998
Relatório
Relatório Número 4026 /1998 , apresentado em: 14/04/1998
Parecer Número 457 /1998 , apresentado em: 14/04/1998
Autor Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 16/04/1998 , página 44, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 16/04/1998
Prazo regimental 01/05/1998
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 16/04/1998
Relatório
Relatório Número 2207 /1998 , apresentado em: 28/04/1998
Parecer Número 875 /1998 , apresentado em: 28/04/1998
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/06/1998 , página 118, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
CONTRARIO
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/1998
DOCRECs
DOCREC 192/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: RETIRADA DO PL 416/97, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A FIGURAR COMO FIADOR E DEVEDOR SOLIDÁRIO DO CONTRATO ENTRE A SÃO PAULO TRANSPORTES S.A. E O BANESPA S.A. *** devolvido para a prefeitura ***
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/04/2002
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 153/02
Matérias Referidas Anexado em (04/04/2002) ao processo PL 416/1997.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 491/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: RETIRADA DO PL 416/97, DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A FIGURAR COMO FIADOR E DEVEDOR SOLIDÁRIO DO CONTRATO ENTRE A SPTRANS E O BANESPA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/07/2002
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 180/02
Matérias Referidas Anexado em (31/07/2002) ao processo PL 416/1997.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 485/2002
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 21/08/2002
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 416/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/08/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 485/2002
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 21/08/2002
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 416/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/08/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir