PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 419/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA A FEIRA ITINERANTE DE HABITOS E COSTUMES NORDES- TINOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/05/1997
Autuado em 15/05/1997 - Processo 01-419/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2819/1997 (04/11/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RPS 60/1997 (04/12/1997) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios
Leitura 15/05/1997, na Sessão Ordinária 41, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 20/05/1997, página 37, coluna 2
Palavras-Chave CRIACAO  |  USOS E COSTUMES  |  FEIRA ITINERANTE DE HABITOS E COSTUMES NORDESTINOS  |  ARTES  |  EVENTOS  |  NORDESTINOS  |  SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS  |  AUTORIZACAO  |  ARTESANATO  |  DIVULGACAO  |  LOCAL  |  FOLCLORE  |  CULTURA  |  TRADICAO  |  PRATO TIPICO  | 
Data de Encerramento 27/11/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/1997 17:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/1997 17:20 ARQUIVO/Recebido
11/11/1997 17:03 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
24/10/1997 12:00 EDUC/Recebido
22/10/1997 18:00 ADM/Encaminhado para EDUC
18/09/1997 15:30 ADM/Recebido
18/09/1997 15:22 CCJ/Encaminhado para ADM
21/05/1997 16:54 CCJ/Recebido
20/05/1997 18:23 ATM/Encaminhado para CCJ
20/05/1997 18:23 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/05/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/05/1997
Prazo regimental 16/09/1997
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 04/06/1997
Relatório
Relatório Número 513 /1997 , apresentado em: 16/09/1997
Parecer Número 1016 /1997 , apresentado em: 16/09/1997
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
CONTRARIO
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/09/1997
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 18/09/1997
Prazo regimental 23/10/1997
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 18/09/1997
Relatório
Relatório Número 4087 /1997 , apresentado em: 22/10/1997
Parecer Número 1220 /1997 , apresentado em: 22/10/1997
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
FAVORAVEL COM RESTRICOES
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/10/1997
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 24/10/1997
Prazo regimental 11/11/1997
Relator Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) , designado em: 24/10/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/01/2001
Requerimentos
RDS 2819/1997
Ementa Requer o arquivamento do PL. 419/97, de minha autoria
Autores Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Recebimento (protocolo) 04/11/1997
Matérias Referidas Anexado em (04/11/1997) ao processo PL 419/1997.
Leitura 04/11/1997, na Sessão Ordinária 96, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPS 60/1997
Ementa REQUER O RETORNO À COM. DE ADM.PUBLICA AO PL. 419/97, DO VER.VICENTE VISCOME. (RETIRADO)
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Recebimento (protocolo) 04/12/1997
Matérias Referidas Anexado em (04/12/1997) ao processo PL 419/1997.
Leitura 04/12/1997, na Sessão Ordinária 110, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/12/1997 14:44 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/12/1997 14:44 MICROF/Recebido
10/12/1997 18:28 ATM/Encaminhado para MICROF
10/12/1997 18:28 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/01/2001  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir