PROJETO DE LEI

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PL 414/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O DIA E O SELO EMPRESA CIDADÃ AS EMPRESAS QUE APRESENTAREM QUALIDADE EM SEU BALANÇO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/05/1997
Autuado em 15/05/1997 - Processo 01-414/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 9/1998 (12/03/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 15/05/1997, na Sessão Ordinária 41, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 20/05/1997, página 36, coluna 3
Palavras-Chave COMUNIDADE  |  DATA COMEMORATIVA  |  EMPREGADO  |  EMPRESA  |  ESCOLARIDADE  |  IDADE  |  QUALIDADE  |  TRABALHADOR  |  TRABALHO  |  INVESTIMENTO  |  SEXO  |  DADOS  |  DESENVOLVIMENTO  |  ACAO SOCIAL  |  RACA  |  QUALIDADE DE VIDA  |  DIA DA EMPRESA CIDADA  |  SELO EMPRESA CIDADA  |  EMPRESA CIDADA  |  BALANCO SOCIAL  |  FUNCAO SOCIAL  |  DESENVOLVIMENTO SOCIAL  |  ADMISSAO  |  ALIMENTACAO  |  ASSISTENCIA SOCIAL  |  DEFICIENTE FISICO  |  EDUCACAO  |  FAMILIA  |  HABITACAO  |  MULHER  |  PREVIDENCIA SOCIAL  |  TRANSPORTE  |  FILHO  |  DEFICIENTE MENTAL  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  DEMISSAO  |  DISTANCIA  |  BENEFICIO  |  ASSISTENCIA EDUCACIONAL  |  PROCEDENCIA  |  ACESSO  |  ADOLESCENTE  |  ASSISTENCIA AO MENOR  |  ASSOCIACAO PROFISSIONAL  |  SOCIEDADE CIVIL  |  CIDADANIA  |  CMSP  |  CRECHE  |  CRIANCA  |  DIREITOS HUMANOS  |  ESPORTE  |  LAZER  |  MEIO AMBIENTE  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  TREINAMENTO  |  PROGRAMA  |  INCENTIVO  |  ORGANIZACAO  |  ORGAOS PUBLICOS  |  PARCERIA  |  CULTURA  |  APOIO  |  QUANTIDADE  |  DIREITOS SOCIAIS  |  DEFESA  |  ASSISTENCIA  |  FIXACAO  |  ADMINISTRACAO DIRETA  |  ADMINISTRACAO INDIRETA  |  COMISSAO PERMANENTE ( CMSP )  |  CONTRATO  |  DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO  |  PUBLICACAO  |  TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO  |  SESSAO SOLENE  |  PRESIDENTE  |  PARTIDO POLITICO  |  REPRESENTACAO  |  DESIGUALDADE SOCIAL  |  COMISSAO ESPECIAL  |  CARGO DE CHEFIA  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  SELO  | 
Data de Encerramento 12/03/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/1998 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/1998 14:00 ARQUIVO/Recebido
13/03/1998 11:43 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/02/1998 14:32 ATM/Recebido
06/02/1998 12:00 FIN/Encaminhado para ATM
21/11/1997 11:00 FIN/Recebido
20/11/1997 08:46 EDUC/Encaminhado para FIN
17/11/1997 15:43 EDUC/Recebido
23/09/1997 13:00 ADM/Encaminhado para EDUC
08/09/1997 13:00 ADM/Recebido
08/09/1997 12:54 CCJ/Encaminhado para ADM
21/05/1997 16:54 CCJ/Recebido
20/05/1997 18:23 ATM/Encaminhado para CCJ
20/05/1997 18:23 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/05/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/05/1997
Prazo regimental 02/09/1997
Relator Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) , designado em: 04/06/1997
Relatório
Relatório Número 453 /1997 , apresentado em: 02/09/1997
Parecer Número 886 /1997 , apresentado em: 02/09/1997
Autor Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/09/1997 , página 45, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/1997
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 08/09/1997
Prazo regimental 23/09/1997
Relator Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) , designado em: 08/09/1997
Relatório
Relatório Número 4076 /1997 , apresentado em: 17/09/1997
Parecer Número 1049 /1997 , apresentado em: 17/09/1997
Autor Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/09/1997 , página 60, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/1997
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 24/09/1997
Prazo regimental 18/11/1997
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 24/09/1997
Relatório
Relatório Número 6166 /1997 , apresentado em: 13/11/1997
Parecer Número 1361 /1997 , apresentado em: 13/11/1997
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/11/1997 , página 40, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/11/1997
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 21/11/1997
Prazo regimental 06/12/1997
Relator Ver. HENRIQUE PACHECO (PT) , designado em: 21/11/1997
Relatório
Relatório Número 2267 /1997 , apresentado em: 02/12/1997
Parecer Número 1679 /1997 , apresentado em: 02/12/1997
Autor Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 31/12/1997 , página 34, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/1997
Requerimentos
RPS 9/1998
Ementa REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL.414/97, DE MINHA AUTORIA
Autores Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Recebimento (protocolo) 12/03/1998
Matérias Referidas Anexado em (12/03/1998) ao processo PL 414/1997.
Leitura 12/03/1998, na Sessão Ordinária 134, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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