PROJETO DE LEI

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PL 408/1997

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Lei Municipal 12551 - 08/01/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Pça.Alcina de Jesus, o Lograd.s/denom.locali zado na R Emerico Lobo de Mesquita,Cadlog 75617-2,com as ruas Wally Selma Sara Leyser,Cadlog 74725-4, Luca Marenzio,Cadlog 63124-8 e Avb.Deocleciano de Oliveira Filho Cadlog 21601-1,do Dist.Jd.S.Luiz.
Veto
Autores Ver. MARIO DIAS (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/05/1997
Autuado em 14/05/1997 - Processo 01-408/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 165/1997 (13/08/1997) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 417/1997 (24/06/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 417/1997 (24/06/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 855/1997 (12/12/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 855/1997 (12/12/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 14/05/1997, na Sessão Ordinária 40, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 15/05/1997, página 56, coluna 1
16/05/1997, página 56, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  JARDIM SAO LUIS ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  MARIA ALCINA DE JESUS ( PRACA )  |  EMERICO LOBO DE MESQUITA ( RUA )  |  WALLY SELMA SARA LEYSER ( RUA )  |  LUCA MARENZIO ( RUA )  |  DEOCLECIANO DE OLIVEIRA FILHO ( AVENIDA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE CAMPO LIMPO  |  PARQUE SANTO ANTONIO  |  JARDIM VAZ DE LIMA  | 
Data de Encerramento 09/01/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 03/12/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1998 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1998 10:00 ARQUIVO/Recebido
09/01/1998 16:36 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/1997 12:30 LEG3/Recebido
03/12/1997 12:18 FIN/Encaminhado para LEG3
21/11/1997 11:00 FIN/Recebido
20/11/1997 09:08 EDUC/Encaminhado para FIN
17/11/1997 15:43 EDUC/Recebido
19/09/1997 17:59 URB/Encaminhado para EDUC
05/09/1997 16:36 URB/Recebido
04/09/1997 15:41 CCJ/Encaminhado para URB
03/07/1997 13:57 CCJ/Recebido
01/07/1997 13:28 LEG3/Encaminhado para CCJ
23/06/1997 13:28 LEG3/Recebido
20/06/1997 16:43 CCJ/Encaminhado para LEG3
20/05/1997 12:58 CCJ/Recebido
19/05/1997 18:28 ATM/Encaminhado para CCJ
19/05/1997 18:28 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/05/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/05/1997
Prazo regimental 02/09/1997
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 20/05/1997
Relatório
Relatório Número 427 /1997 , apresentado em: 02/09/1997
Parecer Número 885 /1997 , apresentado em: 02/09/1997
Autor Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/12/1997 , página 46, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/1997
Ofícios
OF-LEG3 417/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/06/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 408/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/06/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 417/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/06/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 408/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/06/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 165/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/08/1997
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 151/97
Matérias Referidas PL 436/1997
PL 408/1997
PL 413/1997
PL 400/1997
PL 392/1997
PL 386/1997
PL 299/1997
PL 306/1997
PL 185/1997
PL 186/1997
PL 192/1997
PDL 4/1997
PL 866/1996
PL 847/1996
PL 830/1996
PL 831/1996
PL 812/1996
PL 721/1996
PL 639/1996
PL 643/1996
OF-LEG3 336/1997
Matérias Anexadas
Ofícios OF-LEG3 336/1997 (09/06/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Plenário
Ofícios
OF-LEG3 336/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 09/06/1997
Resumo solicita informacoes sobre programa de corredores e terminais de integracao, requeria pela comissao de politica urbana metropolitana e meio ambiente
Matérias Referidas DOCREC 165/1997
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 165/1997 (13/08/1997) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/06/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 05/09/1997
Prazo regimental 20/09/1997
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 08/09/1997
Relatório
Relatório Número 3104 /1997 , apresentado em: 17/09/1997
Parecer Número 1032 /1997 , apresentado em: 17/09/1997
Autor Ver. GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/12/1997 , página 46, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/1997
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 22/09/1997
Prazo regimental 18/11/1997
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 22/09/1997
Relatório
Relatório Número 6158 /1997 , apresentado em: 06/11/1997
Parecer Número 1330 /1997 , apresentado em: 06/11/1997
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/12/1997 , página 46, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/11/1997
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 21/11/1997
Prazo regimental 06/12/1997
Relator Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 21/11/1997
Relatório
Relatório Número 2253 /1997 , apresentado em: 02/12/1997
Parecer Número 1488 /1997 , apresentado em: 02/12/1997
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/12/1997 , página 46, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/1997
Ofícios
OF-LEG3 855/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 12/12/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 408/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/12/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 855/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 12/12/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 408/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/12/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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