PROJETO DE LEI

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PL 410/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõoe sobre a proibiçõao da colocaçao de Out- Doors em vias e logradouros publicos do Centro Velho da Ci dade de Sao Paulo, e da outras providencias
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/05/1997
Autuado em 14/05/1997 - Processo 01-410/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 3169/1997 (02/12/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 14/05/1997, na Sessão Ordinária 40, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 15/05/1997, página 56, coluna 1
16/05/1997, página 56, coluna 1
Palavras-Chave PROIBICAO  |  COLOCACAO  |  CARTAZ  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MULTA  |  PRAZO  |  REMOCAO  |  RESPONSAVEL  |  VIA PUBLICA  |  ZONA CENTRO  |  INFRACAO  |  INTIMACAO  | 
Data de Encerramento 27/11/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/02/1998 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/02/1998 16:00 ARQUIVO/Recebido
05/02/1998 12:13 ECON/Encaminhado para ARQUIVO
19/09/1997 19:00 ECON/Recebido
19/09/1997 17:23 URB/Encaminhado para ECON
07/08/1997 17:48 URB/Recebido
07/08/1997 14:01 CCJ/Encaminhado para URB
28/05/1997 15:32 CCJ/Recebido
27/05/1997 14:23 ATM/Encaminhado para CCJ
27/05/1997 14:23 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/05/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/05/1997
Prazo regimental 07/08/1997
Relator Ver. MAELI VERGNIANO (PDT) / Atual: Ver. MAELI VERGNIANO (PPB) , designado em: 25/05/1997
Relatório
Relatório Número 354 /1997 , apresentado em: 05/08/1997
Parecer Número 711 /1997 , apresentado em: 05/08/1997
Autor Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. MAELI VERGNIANO (PDT) / Atual: Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação req.13.3169-97do autor para retirada
Liberado pela Comissão em 05/08/1997
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 07/08/1997
Prazo regimental 22/08/1997
Relator Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB) , designado em: 11/08/1997
Relatório
Relatório Número 3103 /1997 , apresentado em: 17/09/1997
Parecer Número 1031 /1997 , apresentado em: 17/09/1997
Autor Ver. JORGE TABA (PSB)
Conclusão CONTRÁRIO
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação req.13.3169-97do autor para retirada
Liberado pela Comissão em 17/09/1997
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 18/09/1997
Prazo regimental 03/10/1997
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 18/09/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação req.13.3169-97do autor para retirada
Liberado pela Comissão em 05/02/1998
Requerimentos
RDS 3169/1997
Ementa Requer o arquivamento do PL. 410/97, de minha autoria
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Recebimento (protocolo) 02/12/1997
Matérias Referidas Anexado em (02/12/1997) ao processo PL 410/1997.
Leitura 02/12/1997, na Sessão Ordinária 108, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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