PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 30/1997

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Decreto Legislativo 91 - 20/08/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulista- no ao Senhor Yoshio Mukai, e da outras providencias. **** ENTREGUE EM 23/08/2000 *****
Veto
Autores Ver. JORGE TABA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/05/1997
Autuado em 13/05/1997 - Processo 02-30/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1436/1997 (11/06/1997) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 13/05/1997, na Sessão Ordinária 39, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 15/05/1997, página 53, coluna 3
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  SESSAO SOLENE  |  YOSHIO MUKAI  | 
Data de Encerramento 29/08/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 25SE (20/08/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/08/2000 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/08/2000 17:00 ARQUIVO/Recebido
29/08/2000 15:13 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/08/2000 13:48 ATM/Recebido
29/08/2000 13:30 DG/Encaminhado para ATM
28/08/1997 16:47 DG/Recebido
28/08/1997 16:07 LEG3/Encaminhado para DG
27/08/1997 15:55 LEG3/Recebido
27/08/1997 15:41 ATM/Encaminhado para LEG3
27/08/1997 15:31 ATM/Recebido
27/08/1997 15:26 EDUC/Encaminhado para ATM
20/08/1997 12:52 EDUC/Recebido
18/08/1997 18:15 CCJ/Encaminhado para EDUC
20/05/1997 12:46 CCJ/Recebido
19/05/1997 18:28 ATM/Encaminhado para CCJ
19/05/1997 18:28 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/05/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/05/1997
Prazo regimental 18/08/1997
Relator Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) , designado em: 20/05/1997
Relatório
Relatório Número 394 /1997 , apresentado em: 12/08/1997
Parecer Número 748 /1997 , apresentado em: 12/08/1997
Autor Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 16/08/1997 , página 44, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/08/1997
Requerimentos
RDS 1436/1997
Ementa Requer a juntada da anuência anexa ao PDL.30/97, de minha autoria.
Autores Ver. JORGE TABA (PSB)
Recebimento (protocolo) 11/06/1997
Matérias Referidas Anexado em (11/06/1997) ao processo PDL 30/1997.
Leitura 11/06/1997, na Sessão Ordinária 51, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 25SE (20/08/1997) da Legislatura 12-1.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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