PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 29/1997

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Decreto Legislativo 72 - 10/06/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Doutor Fabio Bellucci, e da outras providencias. ***** ENTREGUE EM 27/11/1997 *****
Veto
Autores Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/05/1997
Autuado em 13/05/1997 - Processo 02-29/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1453/1997 (17/06/1997) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 13/05/1997, na Sessão Ordinária 39, Legislatura 12-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  SESSAO SOLENE  |  FABIO BELLUCCI  | 
Data de Encerramento 09/02/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 21SE (10/06/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/02/1998 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/02/1998 16:00 ARQUIVO/Recebido
04/02/1998 13:59 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/12/1997 15:10 ATM/Recebido
19/12/1997 15:09 DG/Encaminhado para ATM
19/12/1997 15:00 DG/Recebido
19/06/1997 17:27 LEG3/Encaminhado para DG
19/06/1997 15:31 LEG3/Recebido
19/06/1997 11:48 ATM/Encaminhado para LEG3
10/06/1997 18:34 ATM/Recebido
10/06/1997 18:24 CCJ/Encaminhado para ATM
20/05/1997 12:45 CCJ/Recebido
19/05/1997 18:28 ATM/Encaminhado para CCJ
19/05/1997 18:28 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/05/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/05/1997
Prazo regimental 04/06/1997
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 20/05/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/06/1997
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/06/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/06/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 21SE (10/06/1997) da Legislatura 12-1.
Requerimentos
RDS 1453/1997
Ementa Requer a juntada da anuência anexa ao PDL.29/97, de minha autoria.
Autores Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Recebimento (protocolo) 17/06/1997
Matérias Referidas Anexado em (17/06/1997) ao processo PDL 29/1997.
Leitura 17/06/1997, na Sessão Ordinária 53, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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