PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 31/1997

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Decreto Legislativo 67 - 04/06/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulista- no ao Sr.Sidoval Borduchi,e da outras providencias. *** ENTREGUE EM 30/10/2007 ***
Veto
Autores Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/05/1997
Autuado em 13/05/1997 - Processo 02-31/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1314/1997 (28/05/1997) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 13/05/1997, na Sessão Ordinária 39, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 15/05/1997, página 53, coluna 3
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  SESSAO SOLENE  |  SIDOVAL BORDUCHI  | 
Data de Encerramento 04/06/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 19SE (04/06/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/2008 16:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/2008 16:42 ARQUIVO/Recebido
19/02/2008 11:07 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
19/02/2008 11:07 SGP22/Recebido
19/02/2008 11:07 CERIM/Encaminhado para SGP22
19/02/2008 11:07 CERIM/Recebido
19/02/2008 11:07 DT1/Encaminhado para CERIM
19/02/2008 11:07 DT1/Recebido
19/02/2008 11:06 DG/Encaminhado para DT1
19/02/2008 11:06 DG/Recebido
18/06/1997 17:16 LEG3/Encaminhado para DG
13/06/1997 16:55 LEG3/Recebido
13/06/1997 16:54 ATM/Encaminhado para LEG3
06/06/1997 14:39 ATM/Recebido
05/06/1997 18:31 CCJ/Encaminhado para ATM
20/05/1997 12:46 CCJ/Recebido
19/05/1997 18:28 ATM/Encaminhado para CCJ
19/05/1997 18:28 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/05/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/05/1997
Prazo regimental 04/06/1997
Relator Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) , designado em: 20/05/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/06/1997
Requerimentos
RDS 1314/1997
Ementa Requer a juntada ao PDL.31/97 do documento anexo.
Autores Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Recebimento (protocolo) 28/05/1997
Matérias Referidas Anexado em (28/05/1997) ao processo PDL 31/1997.
Leitura 28/05/1997, na Sessão Ordinária 46, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 19SE (04/06/1997) da Legislatura 12-1.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/06/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/06/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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