|
Ementa
|
A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E BEM-ESTAR SOCIAL, ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE A FUNDAÇÃO LEGAL QUE AMPAROU A REALIZAÇÃO DO COVÊNIO 40/FABES-SERCOM/96, FIRMADO COM A PROSAM |
|
Autores
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
Apresentado em
|
05/08/1997
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
05/08/1997, na Sessão Ordinária 59, Legislatura 12-1 |
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Subtipo do requerimento
|
SOLICITACAO DE INFORMACAO
|
|
Resultado
|
Deferido
|
|
|
|
|
|
|
|
Resposta:
|
FABES:O CONVÊNIO PROPOSTO VEM DE ENCONTRO AOS OBJETIVOS QUE A SUPERIOR ADMINISTRAÇÃO PRETENDEU ALCANÇAR AO EDITAR O DEC. 35.867/96.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL :LEI 11.621/94,ALTERADA PELA L EI 11.821/95 REGULAMENTADA PELO DEC.
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|