PROJETO DE LEI

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PL 481/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO DA RUA TOME DE SOUZA, NO TRECHO ENTRE OS N/S. 1467 e 1623, SITUADO NO BAIRRO DA LAPA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/06/1997
Autuado em 03/06/1997 - Processo 01-481/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1681/1997 (05/08/1997) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RPS 68/1997 (18/12/1997) - REENCAMINHAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1200/1999 (27/05/1999) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 03/06/1997, na Sessão Extraordinária 18, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 05/06/1997, página 41, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA LAPA  |  CORREDOR DE USO ESPECIAL  |  LAPA ( DISTRITO )  |  Z1  |  Z8-CR1-I  |  ZONEAMENTO  |  ALTO DA LAPA  |  TOME DE SOUSA ( RUA )  |  ANIBAL MARCONDES DO AMARAL ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 28/05/1999
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/05/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/05/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
28/05/1999 16:27 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
28/05/1999 16:20 ATM/Recebido
28/05/1999 16:16 CCJ/Encaminhado para ATM
29/12/1997 17:00 CCJ/Recebido
29/12/1997 14:30 URB/Encaminhado para CCJ
08/09/1997 15:14 URB/Recebido
08/09/1997 13:02 CCJ/Encaminhado para URB
10/06/1997 15:37 CCJ/Recebido
10/06/1997 14:43 ATM/Encaminhado para CCJ
10/06/1997 14:43 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/06/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/06/1997
Prazo regimental 02/09/1997
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 11/06/1997
Relatório
Relatório Número 456 /1997 , apresentado em: 02/09/1997
Parecer Número 890 /1997 , apresentado em: 02/09/1997
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/09/1997 , página 45, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/1997
Requerimentos
RDS 1681/1997
Ementa Requer a juntada dos documentos anexos ao PL. 481/97, de minha autoria.
Autores Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Recebimento (protocolo) 05/08/1997
Matérias Referidas Anexado em (05/08/1997) ao processo PL 481/1997.
Leitura 05/08/1997, na Sessão Ordinária 59, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPS 68/1997
Ementa Requer o retorno à Com. de Justiça do PL. 481/97, do Ver. Salim Curiati.
Autores Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Recebimento (protocolo) 18/12/1997
Matérias Referidas Anexado em (18/12/1997) ao processo PL 481/1997.
Leitura 18/12/1997, na Sessão Ordinária 116, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento REENCAMINHAMENTO DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1200/1999
Ementa requer a retirada do pl 481/97, de sua autoria.
Autores Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Recebimento (protocolo) 27/05/1999
Matérias Referidas Anexado em (27/05/1999) ao processo PL 481/1997.
Leitura 27/05/1999, na Sessão Ordinária 282, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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