PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 40/1997

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Decreto Legislativo 76 - 25/06/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a outorga do titulo de cidadao Paulista- no ao Senhor Orestes Quercia,e da outras providencias ***** ENTREGUE EM 10/09/02 *****
Veto
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/06/1997
Autuado em 03/06/1997 - Processo 02-40/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1893/2002 (13/08/2002) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 03/06/1997, na Sessão Extraordinária 18, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 05/06/1997, página 41, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

TITULO HONORIFICO CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA ORESTES QUERCIA

Data de Encerramento 26/12/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 23SE (25/06/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2003 15:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2003 15:30 ARQUIVO/Recebido
26/12/2002 15:36 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
24/12/2002 12:15 ATM/Recebido
24/12/2002 12:00 CERIM/Encaminhado para ATM
16/08/2002 16:30 CERIM/Recebido
16/08/2002 16:22 ATM/Encaminhado para CERIM
15/08/2002 17:28 ATM/Recebido
15/08/2002 17:11 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
29/12/2000 16:00 ARQUIVO/Recebido
28/12/2000 17:53 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
28/12/2000 11:18 ATM/Recebido
28/12/2000 10:17 DG/Encaminhado para ATM
18/12/2000 11:17 DG/Recebido
27/06/1997 13:32 LEG3/Encaminhado para DG
26/06/1997 18:30 LEG3/Recebido
26/06/1997 18:08 ATM/Encaminhado para LEG3
13/06/1997 17:44 ATM/Recebido
13/06/1997 17:07 CCJ/Encaminhado para ATM
10/06/1997 15:39 CCJ/Recebido
10/06/1997 14:43 ATM/Encaminhado para CCJ
10/06/1997 14:43 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/06/1997
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 05/06/1997
Prazo regimental 20/06/1997
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Relatório
Relatório Número 275 /1997 , apresentado em: 10/06/1997
Parecer Número 539 /1997 , apresentado em: 10/06/1997
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/06/1997 , página 46, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MAELI VERGNIANO (PDT) / Atual: Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/06/1997
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 23SE (25/06/1997) da Legislatura 12-1.
Requerimentos
RDS 1893/2002
Ementa DESARQUIVA PDL 40/97, DO VER JOOJI HATO.
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 13/08/2002
Matérias Referidas Anexado em (13/08/2002) ao processo PDL 40/1997.
Leitura 13/08/2002, na Sessão Ordinária 174, Legislatura 13-2
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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