Relatório Detalhado - PL 537/1997

PROJETO DE LEI

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PL 537/1997

RETIRADO PELO AUTOR

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

Dispoe sobre a exclusao dos professores que lecionam no Municipio de Sao Paulo da restriçao imposta quanto a circulaçao de veiculos no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.

Veto

Autores

Ver. ANA MARTINS (PC DO B)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

12/06/1997

Autuado em

12/06/1997 - Processo 01-537/1997

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 217/1998 (10/03/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

12/06/1997, na Sessão Ordinária 52, Legislatura 12-1

Publicação no DOC

Data de Encerramento

05/03/1998

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
12/03/1999 12:23	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
12/03/1999 12:23	ARQUIVO/Recebido
12/03/1999 12:20	GV07/Encaminhado para ARQUIVO
08/02/1999 15:47	GV07/Recebido
08/02/1999 15:46	ARQUIVO/Encaminhado para GV07
12/03/1998 12:35	ARQUIVO/Recebido
11/03/1998 17:22	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/01/1998 17:17	ATM/Recebido
06/01/1998 15:18	CCJ/Encaminhado para ATM
19/06/1997 17:31	CCJ/Recebido
19/06/1997 11:02	ATM/Encaminhado para CCJ
19/06/1997 11:02	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 12/06/1997

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

20/06/1997

Prazo regimental

23/12/1997

Relator

Ver. MAELI VERGNIANO (PDT) / Atual: Ver. MAELI VERGNIANO (PPB) , designado em: 26/06/1997

Relatório

Número 841 /1997 , apresentado em: 23/12/1997

Parecer

Número 1667 /1997 , apresentado em: 23/12/1997

Autor

Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)

Conclusão

ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE

Publicação

Em 31/12/1997 , página 33, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver. JOSE MENTOR (PT) Ver. MAELI VERGNIANO (PDT) / Atual: Ver. MAELI VERGNIANO (PPB) Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
CONTRARIO
Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) Ver. SALIM CURIATI (PPB)

Observação

Liberado pela Comissão em

23/12/1997

Requerimentos

RDS 217/1998

Ementa	Requer o arquivamento do PL. 537/97, de minha autoria
Autores	Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Recebimento (protocolo)	10/03/1998
Matérias Referidas	Anexado em (10/03/1998) ao processo PL 537/1997.
Leitura	10/03/1998, na Sessão Ordinária 132, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento	RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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