PROJETO DE LEI

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PL 534/1997

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Museu de Surf da Cidade de Sao Paulo, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/06/1997
Autuado em 11/06/1997 - Processo 01-534/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 11/06/1997, na Sessão Ordinária 51, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 13/06/1997, página 45, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

IMPLANTACAO SURFE PMSP UNIDADE ESPORTIVA MUSEU DO SURFE

Data de Encerramento 24/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
24/01/2001 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2001 13:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2001 13:34 ARQUIVO/Recebido
09/01/2001 14:15 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
14/10/1998 17:03 ATM/Recebido
14/10/1998 15:12 FIN/Encaminhado para ATM
23/04/1998 18:30 FIN/Recebido
23/04/1998 15:28 LEG3/Encaminhado para FIN
13/04/1998 12:28 LEG3/Recebido
13/04/1998 11:36 FIN/Encaminhado para LEG3
30/03/1998 18:00 FIN/Recebido
27/02/1998 09:24 EDUC/Encaminhado para FIN
07/01/1998 14:30 EDUC/Recebido
19/12/1997 13:35 URB/Encaminhado para EDUC
20/11/1997 17:00 URB/Recebido
20/11/1997 16:36 CCJ/Encaminhado para URB
09/10/1997 12:08 CCJ/Recebido
08/10/1997 18:27 ATM/Encaminhado para CCJ
22/09/1997 17:31 ATM/Recebido
22/09/1997 16:46 CCJ/Encaminhado para ATM
19/06/1997 17:31 CCJ/Recebido
19/06/1997 11:03 ATM/Encaminhado para CCJ
19/06/1997 11:03 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/06/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/06/1997
Prazo regimental 16/09/1997
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 25/06/1997
Relatório
Relatório Número 536 /1997 , apresentado em: 16/09/1997
Parecer Número 1020 /1997 , apresentado em: 16/09/1997
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 20/09/1997 , página 38, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
CONTRARIO
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/09/1997
Comissões Designadas em 08/10/1997
Motivo do encaminhamento: retorna a just para outro parecer

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/10/1997
Prazo regimental 18/11/1997
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 14/10/1997
Relatório
Relatório Número 720 /1997 , apresentado em: 18/11/1997
Parecer Número 1396 /1997 , apresentado em: 18/11/1997
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/04/1998 , página 60, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/1997
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 24/11/1997
Prazo regimental 17/12/1997
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 02/12/1997
Relatório
Relatório Número 3189 /1997 , apresentado em: 17/12/1997
Parecer Número 1620 /1997 , apresentado em: 17/12/1997
Autor Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/04/1998 , página 60, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/12/1997
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 02/02/1998
Prazo regimental 17/02/1998
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 02/02/1998
Relatório
Relatório Número 6041 /1998 , apresentado em: 19/02/1998
Parecer Número 355 /1998 , apresentado em: 19/02/1998
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 09/04/1998 , página 60, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
CONTRARIO
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/02/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 01/04/1998
Prazo regimental 16/04/1998
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 01/04/1998
Relatório
Relatório Número 2121 /1998 , apresentado em: 07/04/1998
Parecer Número 426 /1998 , apresentado em: 07/04/1998
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/04/1998 , página 60, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/04/1998
Comissões Designadas em 23/04/1998
Motivo do encaminhamento: PARECERES DIVERGENTES
Observações: REUNIAO CONJUNTA - DECISAO PELO PLENARIO

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 9
Encaminhamento (3.1)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação REUNIAO CONJUNTA - DECISAO PELO PLENARIO
Liberado pela Comissão em 13/10/1998  (VOTACAO EM PLENARIO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 10
Encaminhamento (3.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação REUNIAO CONJUNTA - DECISAO PELO PLENARIO
Liberado pela Comissão em 13/10/1998  (VOTACAO EM PLENARIO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 11
Encaminhamento (3.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação REUNIAO CONJUNTA - DECISAO PELO PLENARIO
Liberado pela Comissão em 13/10/1998  (VOTACAO EM PLENARIO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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