PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 96/1997

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Decreto Legislativo 128 - 13/11/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR PAULO AGNELO MALZONI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***** ENTREGUE EM 16/06/2000 *****
Veto
Autores Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/09/1997
Autuado em 18/09/1997 - Processo 02-96/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 919/2000 (14/06/2000) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 18/09/1997, na Sessão Ordinária 78, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 20/09/1997, página 37, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO PAULO AGNELO MALZONI

Data de Encerramento 28/12/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 44SE (13/11/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/12/2000 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/12/2000 17:00 ARQUIVO/Recebido
28/12/2000 17:53 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
27/10/2000 16:22 ATM/Recebido
27/10/2000 15:00 DG/Encaminhado para ATM
27/10/2000 14:00 DG/Recebido
27/10/2000 12:00 DT1/Encaminhado para DG
24/11/1997 15:00 DT1/Recebido
24/11/1997 12:06 DG/Encaminhado para DT1
24/11/1997 12:06 DG/Recebido
21/11/1997 18:12 LEG3/Encaminhado para DG
21/11/1997 16:38 LEG3/Recebido
21/11/1997 15:59 ATM/Encaminhado para LEG3
18/11/1997 17:23 ATM/Recebido
17/11/1997 15:34 EDUC/Encaminhado para ATM
11/11/1997 12:00 EDUC/Recebido
10/11/1997 13:04 CCJ/Encaminhado para EDUC
29/09/1997 18:01 CCJ/Recebido
29/09/1997 16:53 ATM/Encaminhado para CCJ
29/09/1997 16:53 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/09/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/09/1997
Prazo regimental 04/11/1997
Relator Ver. MAELI VERGNIANO (PDT) / Atual: Ver. MAELI VERGNIANO (PPB) , designado em: 30/09/1997
Relatório
Relatório Número 658 /1997 , apresentado em: 04/11/1997
Parecer Número 1253 /1997 , apresentado em: 04/11/1997
Autor Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/11/1997 , página 53, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. MAELI VERGNIANO (PDT) / Atual: Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/1997
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 44SE (13/11/1997) da Legislatura 12-1.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/11/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/11/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Requerimentos
RDS 919/2000
Ementa REQUER AUTORIZAÇÃO PARA RETIRADA E POSTERIOR ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO PAULISTANO APROVADOS ATRAVÉS DOS PDLs 55/97, 107/96 E 96/97.
Autores Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Recebimento (protocolo) 14/06/2000
Matérias Referidas Anexado em (14/06/2000) ao processo PDL 107/1996.
Anexado em (14/06/2000) ao processo PDL 55/1997.
Anexado em (14/06/2000) ao processo PDL 96/1997.
Leitura 14/06/2000, na Sessão Ordinária 408, Legislatura 12-4
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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