PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 98/1997

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Decreto Legislativo 115 - 12/11/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CANTOR NEL- SON GONÇALVES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ********** ENTREGUE EM 11/09/2007 *************
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/09/1997
Autuado em 18/09/1997 - Processo 02-98/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2802/1997 (30/10/1997) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 18/09/1997, na Sessão Ordinária 78, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 20/09/1997, página 37, coluna 3
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  NELSON GONCALVES  | 
Data de Encerramento 08/11/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 43SE (12/11/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2007 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2007 12:00 ARQUIVO/Recebido
13/09/2007 13:44 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
13/09/2007 13:44 SGP22/Recebido
13/09/2007 13:44 ATM/Encaminhado para SGP22
26/11/1997 16:37 ATM/Recebido
19/11/1997 11:55 DG/Encaminhado para ATM
19/11/1997 11:55 DG/Recebido
18/11/1997 18:09 LEG3/Encaminhado para DG
17/11/1997 18:16 LEG3/Recebido
17/11/1997 17:31 ATM/Encaminhado para LEG3
07/11/1997 14:41 ATM/Recebido
07/11/1997 14:23 CCJ/Encaminhado para ATM
29/09/1997 18:01 CCJ/Recebido
29/09/1997 16:53 ATM/Encaminhado para CCJ
29/09/1997 16:53 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/09/1997
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 29/09/1997
Prazo regimental 04/11/1997
Relator Ver. JOSE MENTOR (PT) , designado em: 30/09/1997
Relatório
Relatório Número 650 /1997 , apresentado em: 04/11/1997
Parecer Número 1249 /1997 , apresentado em: 04/11/1997
Autor Ver. JOSE MENTOR (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/11/1997 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/1997
Requerimentos
RDS 2802/1997
Ementa Requer a juntada dos anexos ao PDL.98/97, de minha autoria.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 30/10/1997
Matérias Referidas Anexado em (30/10/1997) ao processo PDL 98/1997.
Leitura 30/10/1997, na Sessão Ordinária 95, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 43SE (12/11/1997) da Legislatura 12-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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