PROJETO DE LEI

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PL 858/1997

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Lei Municipal 12709 - 27/08/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA VICENTE JOSE DOS SANTOS, A RUA QUATORZE, LOCALIZADA NO FINAL DA ESTRADA FELIPPO STURBA, NO Jd. ANHANGUERA - PARQUE MORRO DOCE, E DA OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/09/1997
Autuado em 11/09/1997 - Processo 01-858/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 261/1997 (02/12/1997) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 700/1997 (07/10/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 700/1997 (07/10/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 744/1998 (14/08/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 744/1998 (14/08/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 11/09/1997, na Sessão Ordinária 75, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 13/09/1997, página 53, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  JARDIM ANHANGUERA  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  QUATORZE ( RUA )  |  VICENTE JOSE DOS SANTOS ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE PERUS  |  FELIPPO STURBA ( AVENIDA )  |  PARQUE MORRO DOCE  |  ANHANGUERA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 31/08/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 02/07/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/1998 13:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/1998 13:09 ARQUIVO/Recebido
31/08/1998 15:31 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/07/1998 16:45 LEG3/Recebido
02/07/1998 15:09 FIN/Encaminhado para LEG3
24/06/1998 15:30 FIN/Recebido
23/06/1998 10:38 EDUC/Encaminhado para FIN
05/05/1998 18:17 EDUC/Recebido
05/05/1998 13:01 URB/Encaminhado para EDUC
18/03/1998 18:00 URB/Recebido
18/03/1998 17:23 CCJ/Encaminhado para URB
15/10/1997 17:24 CCJ/Recebido
14/10/1997 18:44 LEG3/Encaminhado para CCJ
03/10/1997 17:41 LEG3/Recebido
03/10/1997 17:40 CCJ/Encaminhado para LEG3
22/09/1997 13:16 CCJ/Recebido
19/09/1997 15:17 ATM/Encaminhado para CCJ
19/09/1997 15:17 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/09/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/09/1997
Prazo regimental 17/03/1998
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 23/09/1997
Relatório
Relatório Número 78 /1998 , apresentado em: 17/03/1998
Parecer Número 239 /1998 , apresentado em: 17/03/1998
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 02/07/1998 , página 52, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/03/1998
Ofícios
OF-LEG3 700/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/10/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 858/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/10/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 700/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/10/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 858/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/10/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 261/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/12/1997
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 235/97
Matérias Referidas PL 895/1997
PL 857/1997
PL 858/1997
PL 850/1997
PL 810/1997
PL 822/1997
PL 804/1997
PL 781/1997
PL 270/1996
PL 54/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 19/03/1998
Prazo regimental 29/04/1998
Relator Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 19/03/1998
Relatório
Relatório Número 3067 /1998 , apresentado em: 29/04/1998
Parecer Número 543 /1998 , apresentado em: 29/04/1998
Autor Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/07/1998 , página 52, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/04/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 06/05/1998
Prazo regimental 18/06/1998
Relator Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) , designado em: 06/05/1998
Relatório
Relatório Número 6129 /1998 , apresentado em: 18/06/1998
Parecer Número 923 /1998 , apresentado em: 18/06/1998
Autor Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/07/1998 , página 52, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/06/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 24/06/1998
Prazo regimental 09/08/1998
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 24/06/1998
Relatório
Relatório Número 2248 /1998 , apresentado em: 30/06/1998
Parecer Número 1028 /1998 , apresentado em: 30/06/1998
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/07/1998 , página 52, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/1998
Ofícios
OF-LEG3 744/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 14/08/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 858/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/08/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 744/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 14/08/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 858/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/08/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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