PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 852/1997

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Consolida a legislaçao sobre limpeza do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Apresentado em 10/09/1997
Autuado em 10/09/1997 - Processo 01-852/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 10/09/1997, na Sessão Extraordinária 29, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 12/09/1997, página 44, coluna 1
Palavras-Chave LIMPEZA PUBLICA  |  LIXO  |  RESIDUOS SOLIDOS  |  CONSOLIDACAO LEGISLATIVA  |  LIMPEZA  |  LEI 09.928/1985  |  LEI 10.315/1987  |  LEI 10.746/1989  |  LEI 10.954/1991  |  LEI 10.939/1991  |  LEI 11.210/1992  |  LEI 11.260/1992  |  LEI 11.382/1993  |  LEI 11.435/1993  |  LEI 11.915/1995  |  LEI 12.116/1996  |  LEI 12.403/1997  |  LEGISLACAO MUNICIPAL  |  REVOGACAO  | 
Data de Encerramento 22/03/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
22/03/2001 16:14 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
14/12/2000 17:48 ATM/Recebido
14/12/2000 17:04 DT7/Encaminhado para ATM
22/09/2000 16:32 DT7/Recebido
19/07/2000 10:53 ATM/Encaminhado para DT7
01/06/1998 14:30 ATM/Recebido
01/06/1998 13:37 CCJ/Encaminhado para ATM
09/12/1997 17:25 CCJ/Recebido
09/12/1997 16:36 ATM/Encaminhado para CCJ
09/12/1997 16:36 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/09/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/12/1997
Prazo regimental 26/05/1998
Relator Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 17/12/1997
Relatório
Relatório Número 405 /1998 , apresentado em: 26/05/1998
Parecer Número 835 /1998 , apresentado em: 26/05/1998
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/05/1998 , página 49, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/05/1998
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir