PROJETO DE LEI

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PL 781/1997

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina logradouro inominado localizado no Jd.Analia Franco, Distrito de Vila Formosa, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/08/1997
Autuado em 20/08/1997 - Processo 01-781/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 261/1997 (02/12/1997) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2444/1997 (23/09/1997) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 2445/1997 (23/09/1997) - DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 708/1997 (13/10/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 708/1997 (13/10/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 20/08/1997, na Sessão Ordinária 66, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 23/08/1997, página 65, coluna 3
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA  |  DENOMINACAO  |  JARDIM ANALIA FRANCO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VILA FORMOSA ( DISTRITO )  |  QUATORZE ( RUA )  |  ELEONORA CINTRA ( RUA )  |  FELISBELA GONCALVES ( RUA )  |  GERSON POZELI ( RUA )  |  NELO BINI ( RUA )  | 
Data de Encerramento 26/03/2007
Motivo do Encerramento REJEITADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 102SE (06/03/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2007 12:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2007 12:04 ARQUIVO/Recebido
26/03/2007 14:51 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/12/1997 15:13 ATM/Recebido
08/12/1997 13:50 CCJ/Encaminhado para ATM
17/10/1997 16:03 CCJ/Recebido
17/10/1997 14:09 LEG3/Encaminhado para CCJ
09/10/1997 12:57 LEG3/Recebido
09/10/1997 12:05 CCJ/Encaminhado para LEG3
28/08/1997 17:14 CCJ/Recebido
28/08/1997 15:00 ATM/Encaminhado para CCJ
28/08/1997 15:00 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/08/1997
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 28/08/1997
Prazo regimental 12/09/1997
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/12/1997
Requerimentos
RDS 2444/1997
Ementa Requer a juntada dos documentos anexos ao PL. 781/97, de minha autoria.
Autores Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Recebimento (protocolo) 23/09/1997
Matérias Referidas Anexado em (23/09/1997) ao processo PL 781/1997.
Leitura 23/09/1997, na Sessão Ordinária 79, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
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RDS 2445/1997
Ementa Requer o desentranhamento de fls. 3,4,5,6,7,8 e 9 do PL.781/97, tendo em vista erro na juntada.
Autores Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Recebimento (protocolo) 23/09/1997
Matérias Referidas Anexado em (23/09/1997) ao processo PL 781/1997.
Leitura 23/09/1997, na Sessão Ordinária 79, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS
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Ofícios
OF-LEG3 708/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/10/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 781/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/10/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 708/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/10/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 781/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/10/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 261/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/12/1997
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 235/97
Matérias Referidas PL 895/1997
PL 857/1997
PL 858/1997
PL 850/1997
PL 810/1997
PL 822/1997
PL 804/1997
PL 781/1997
PL 270/1996
PL 54/1995
Plenário
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Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 48SE (04/12/1997) da Legislatura 12-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Rejeitado em 2ª Discussão na 102SE (06/03/2007) da Legislatura 14-3.
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