PROJETO DE LEI

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PL 774/1997

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Lei Municipal 12584 - 08/04/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera denominacao da Viela 3(tres) para Viela Alvaro Branco de Araujo no Jd.Santa Margarida, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/08/1997
Autuado em 20/08/1997 - Processo 01-774/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 250/1997 (05/11/1997) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 652/1997 (22/09/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 652/1997 (22/09/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 96/1998 (20/03/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 96/1998 (20/03/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 20/08/1997, na Sessão Ordinária 66, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 23/08/1997, página 65, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE CAMPO LIMPO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VIELA  |  JARDIM ANGELA ( DISTRITO )  |  TRES ( VIELA )  |  ALVARO BRANCO DE ARAUJO ( VIELA )  |  ROBERTO SELMI DEI ( RUA )  |  AMARO ANTONIO DE ARAUJO ( RUA )  |  JARDIM SANTA MARGARIDA  | 
Data de Encerramento 13/04/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 05/03/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/04/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/04/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
13/04/1998 10:56 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
05/03/1998 15:17 LEG3/Recebido
05/03/1998 12:43 FIN/Encaminhado para LEG3
25/02/1998 13:00 FIN/Recebido
18/02/1998 13:58 EDUC/Encaminhado para FIN
07/01/1998 14:30 EDUC/Recebido
19/12/1997 13:31 URB/Encaminhado para EDUC
21/11/1997 18:00 URB/Recebido
21/11/1997 17:35 CCJ/Encaminhado para URB
29/09/1997 13:27 CCJ/Recebido
26/09/1997 14:42 LEG3/Encaminhado para CCJ
18/09/1997 18:55 LEG3/Recebido
18/09/1997 15:50 CCJ/Encaminhado para LEG3
28/08/1997 17:13 CCJ/Recebido
28/08/1997 15:00 ATM/Encaminhado para CCJ
28/08/1997 15:00 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/08/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/08/1997
Prazo regimental 18/11/1997
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 02/09/1997
Relatório
Relatório Número 748 /1997 , apresentado em: 18/11/1997
Parecer Número 1381 /1997 , apresentado em: 18/11/1997
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/03/1998 , página 50, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/1997
Ofícios
OF-LEG3 652/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/09/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 774/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/09/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 652/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/09/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 774/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/09/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 250/1997
Recebimento (protocolo) 05/11/1997
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 218/97
Matérias Referidas PL 770/1997
PL 773/1997
PL 774/1997
PL 735/1997
PL 621/1997
PL 629/1997
PL 635/1997
PL 413/1997
PL 249/1997
PL 393/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 24/11/1997
Prazo regimental 17/12/1997
Relator Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) , designado em: 02/12/1997
Relatório
Relatório Número 3197 /1997 , apresentado em: 17/12/1997
Parecer Número 1631 /1997 , apresentado em: 17/12/1997
Autor Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/03/1998 , página 50, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/12/1997
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 02/02/1998
Prazo regimental 17/02/1998
Relator Ver. JOSE IZAR (PFL) , designado em: 02/02/1998
Relatório
Relatório Número 6015 /1998 , apresentado em: 12/02/1998
Parecer Número 101 /1998 , apresentado em: 12/02/1998
Autor Ver. JOSE IZAR (PFL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/03/1998 , página 51, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/02/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 25/02/1998
Prazo regimental 12/03/1998
Relator Ver. HANNA GHARIB (PPB) , designado em: 25/02/1998
Relatório
Relatório Número 2069 /1998 , apresentado em: 03/03/1998
Parecer Número 165 /1998 , apresentado em: 03/03/1998
Autor Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/03/1998 , página 51, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/03/1998
Ofícios
OF-LEG3 96/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 20/03/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 774/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/03/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 96/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 20/03/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 774/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/03/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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