PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 773/1997

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12673 - 18/06/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Pça Nerson Parreiras Gama, o Logradouro, publico sem denominacao, localizado entre as Ruas Cel.Albino Rego, Jose Teodoro Vieira e Manoel de Oliveira Rocha, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/08/1997
Autuado em 20/08/1997 - Processo 01-773/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 250/1997 (05/11/1997) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 647/1997 (22/09/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 647/1997 (22/09/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 592/1998 (28/05/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 592/1998 (28/05/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 20/08/1997, na Sessão Ordinária 66, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 23/08/1997, página 65, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE PIRITUBA / JARAGUA  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  SAO DOMINGOS ( DISTRITO )  |  NERSON PARREIRAS GAMA ( PRACA )  |  ALBINO REGO ( RUA CORONEL )  |  JOSE TEODORO VIEIRA ( RUA )  |  MANUEL DE OLIVEIRA ROCHA ( RUA )  |  PARQUE MARIA DOMITILA  | 
Data de Encerramento 19/06/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 14/05/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/06/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/06/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
19/06/1998 12:37 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
15/05/1998 16:12 LEG3/Recebido
14/05/1998 15:09 FIN/Encaminhado para LEG3
06/05/1998 15:00 FIN/Recebido
05/05/1998 13:54 EDUC/Encaminhado para FIN
30/03/1998 17:53 EDUC/Recebido
27/03/1998 15:46 URB/Encaminhado para EDUC
12/12/1997 17:00 URB/Recebido
12/12/1997 15:25 CCJ/Encaminhado para URB
29/09/1997 13:27 CCJ/Recebido
26/09/1997 14:45 LEG3/Encaminhado para CCJ
18/09/1997 18:55 LEG3/Recebido
18/09/1997 15:49 CCJ/Encaminhado para LEG3
28/08/1997 17:13 CCJ/Recebido
28/08/1997 15:00 ATM/Encaminhado para CCJ
28/08/1997 15:00 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/08/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/08/1997
Prazo regimental 09/12/1997
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 02/09/1997
Relatório
Relatório Número 805 /1997 , apresentado em: 09/12/1997
Parecer Número 1553 /1997 , apresentado em: 09/12/1997
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/05/1998 , página 37, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/1997
Ofícios
OF-LEG3 647/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/09/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 773/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/09/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 647/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/09/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 773/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/09/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 250/1997
Recebimento (protocolo) 05/11/1997
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 218/97
Matérias Referidas PL 770/1997
PL 773/1997
PL 774/1997
PL 735/1997
PL 621/1997
PL 629/1997
PL 635/1997
PL 413/1997
PL 249/1997
PL 393/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 15/12/1997
Prazo regimental 25/03/1998
Relator Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 17/03/1998
Relatório
Relatório Número 3025 /1998 , apresentado em: 25/03/1998
Parecer Número 349 /1998 , apresentado em: 25/03/1998
Autor Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/05/1998 , página 37, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/03/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 02/04/1998
Prazo regimental 05/05/1998
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 02/04/1998
Relatório
Relatório Número 6082 /1998 , apresentado em: 30/04/1998
Parecer Número 586 /1998 , apresentado em: 30/04/1998
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/05/1998 , página 38, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/04/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 06/05/1998
Prazo regimental 21/05/1998
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 06/05/1998
Relatório
Relatório Número 2164 /1998 , apresentado em: 12/05/1998
Parecer Número 710 /1998 , apresentado em: 12/05/1998
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/05/1998 , página 38, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/05/1998
Ofícios
OF-LEG3 592/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 28/05/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 773/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/06/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 592/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 28/05/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 773/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/06/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir