PROJETO DE LEI

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PL 601/1997

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Lei Municipal 12566 - 14/01/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DECLARA NAHA, CAPITAL DA PROVINCIA DE OKINAWA NO JA- PÃO, CIDADE-IRMÃ DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCI AS.
Veto
Autores Ver. JORGE TABA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/06/1997
Autuado em 24/06/1997 - Processo 01-601/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 15/1998 (28/01/1998) - INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 778/1997 (18/11/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 778/1997 (18/11/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 888/1997 (22/12/1997) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-LEG3 888/1997 (22/12/1997) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 24/06/1997, na Sessão Ordinária 56, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 26/06/1997, página 41, coluna 2
Palavras-Chave CIDADE IRMA  |  NAHA ( CIDADE )  |  DECLARACAO  |  REPRESENTANTE  |  JAPAO ( PAIS )  |  OKINAWA ( REGIAO DO JAPAO )  |  INTERCAMBIO  |  RELACOES INTERNACIONAIS  |  LEI 12.566/1998  | 
Data de Encerramento 17/02/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 44SE (13/11/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/02/1998 12:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/02/1998 12:30 ARQUIVO/Recebido
16/02/1998 16:22 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
15/01/1998 12:33 ATM/Recebido
15/01/1998 12:00 LEG3/Encaminhado para ATM
17/11/1997 18:16 LEG3/Recebido
17/11/1997 17:35 ATM/Encaminhado para LEG3
19/09/1997 14:25 ATM/Recebido
18/09/1997 16:40 EDUC/Encaminhado para ATM
18/09/1997 16:40 EDUC/Recebido
18/09/1997 15:33 CCJ/Encaminhado para EDUC
30/06/1997 17:40 CCJ/Recebido
30/06/1997 16:31 ATM/Encaminhado para CCJ
30/06/1997 16:31 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/06/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/07/1997
Prazo regimental 16/09/1997
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 05/08/1997
Relatório
Relatório Número 516 /1997 , apresentado em: 16/09/1997
Parecer Número 990 /1997 , apresentado em: 16/09/1997
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/09/1997
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 31SE (16/09/1997) da Legislatura 12-1.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 44SE (13/11/1997) da Legislatura 12-1.
Ofícios
OF-LEG3 778/1997
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 18/11/1997
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 601/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/11/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 778/1997
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 18/11/1997
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 601/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/11/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-LEG3 888/1997
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/12/1997
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 601/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/01/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 888/1997
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/12/1997
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 601/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/01/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 15/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/01/1998
Tipo INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Número de origem of.atl_22/98
Matérias Referidas PL 601/1997
Plenário
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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