PROJETO DE LEI

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PL 708/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SOCORRO POR AMBULÂNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/1997
Autuado em 06/08/1997 - Processo 01-708/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 72/1998 (01/04/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2467/1997 (23/09/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/08/1997, na Sessão Ordinária 60, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 08/08/1997, página 43, coluna 3
Palavras-Chave AMBULANCIA  |  PROIBICAO  |  PROPRIETARIO  |  RESPONSAVEL  |  SOCORRO A VITIMA  |  PARAMEDICO  |  CREDENCIAL  |  ACIDENTE  |  IDENTIFICACAO  |  MOTORISTA  |  PRIMEIROS SOCORROS  |  REMOCAO  |  ACIDENTADO  | 
Data de Encerramento 27/11/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/09/1997 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/09/1997 15:00 ARQUIVO/Recebido
30/09/1997 13:14 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
25/08/1997 12:54 CCJ/Recebido
22/08/1997 17:58 ATM/Encaminhado para CCJ
22/08/1997 17:58 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/08/1997
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, SAUDE, FIN
Requerimentos
RDS 2467/1997
Ementa Requer o arquivamento do PL. 708/97, de minha autoria
Autores Ver. GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 23/09/1997
Matérias Referidas Anexado em (23/09/1997) ao processo PL 708/1997.
Leitura 23/09/1997, na Sessão Ordinária 79, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, SAUDE, FIN
Recebido em 25/09/1997
Prazo regimental 10/10/1997
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/09/1997
DOCRECs
DOCREC 72/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/04/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 054/98
Matérias Referidas PL 1183/1997
PL 1189/1997
PL 1191/1997
PL 1157/1997
PL 1113/1997
PL 967/1997
PL 850/1997
PL 708/1997
PL 555/1997
PL 708/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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