PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 706/1997

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A SEMANA DO TEATRO POPULAR NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/1997
Autuado em 06/08/1997 - Processo 01-706/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 52/1999 (08/04/1999) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 86/1999 (23/03/1999) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 86/1999 (23/03/1999) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 15/2001 (13/02/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 15/2001 (13/02/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 06/08/1997, na Sessão Ordinária 60, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 08/08/1997, página 43, coluna 2
Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  |  ORGAOS MUNICIPAIS  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  |  ATIVIDADE ARTISTICA  |  COLABORACAO  |  TEATRO POPULAR  |  SEMANA DO TEATRO POPULAR  | 
Data de Encerramento 14/02/2001
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 2SO (07/02/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/07/2007 15:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/07/2007 15:10 ARQUIVO/Recebido
17/07/2007 14:28 SGP/Encaminhado para ARQUIVO
11/07/2007 14:32 SGP/Recebido
11/07/2007 14:06 ARQUIVO/Encaminhado para SGP
01/03/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
01/03/2001 09:54 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
21/02/2001 15:23 ATM/Recebido
21/02/2001 12:13 LEG3/Encaminhado para ATM
09/02/2001 11:40 LEG3/Recebido
09/02/2001 09:25 ATM/Encaminhado para LEG3
01/07/1999 17:25 ATM/Recebido
01/07/1999 16:17 CCJ/Encaminhado para ATM
15/04/1999 12:11 CCJ/Recebido
12/04/1999 18:30 ATM/Encaminhado para CCJ
12/04/1999 14:59 ATM/Recebido
09/04/1999 18:37 LEG3/Encaminhado para ATM
17/03/1999 15:00 LEG3/Recebido
17/03/1999 14:41 ATM/Encaminhado para LEG3
05/12/1997 15:47 ATM/Recebido
05/12/1997 15:16 FIN/Encaminhado para ATM
21/11/1997 11:00 FIN/Recebido
20/11/1997 09:13 EDUC/Encaminhado para FIN
17/11/1997 15:43 EDUC/Recebido
18/09/1997 14:00 ADM/Encaminhado para EDUC
08/09/1997 15:00 ADM/Recebido
08/09/1997 12:48 CCJ/Encaminhado para ADM
13/08/1997 15:25 CCJ/Recebido
13/08/1997 13:59 ATM/Encaminhado para CCJ
13/08/1997 13:59 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/08/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/08/1997
Prazo regimental 02/09/1997
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 19/08/1997
Relatório
Relatório Número 466 /1997 , apresentado em: 02/09/1997
Parecer Número 934 /1997 , apresentado em: 02/09/1997
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação A ATM A PEDIDO
Liberado pela Comissão em 02/09/1997
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 08/09/1997
Prazo regimental 23/09/1997
Relator Ver. CARLOS NEDER (PT) , designado em: 08/09/1997
Relatório
Relatório Número 4074 /1997 , apresentado em: 17/09/1997
Parecer Número 1027 /1997 , apresentado em: 17/09/1997
Autor Ver. CARLOS NEDER (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação A ATM A PEDIDO
Liberado pela Comissão em 17/09/1997
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 22/09/1997
Prazo regimental 18/11/1997
Relator Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) , designado em: 22/09/1997
Relatório
Relatório Número 6159 /1997 , apresentado em: 06/11/1997
Parecer Número 1331 /1997 , apresentado em: 06/11/1997
Autor Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Observação A ATM A PEDIDO
Liberado pela Comissão em 06/11/1997
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 21/11/1997
Prazo regimental 06/12/1997
Relator Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT) , designado em: 21/11/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação A ATM A PEDIDO
Liberado pela Comissão em 05/12/1997
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 48SE (04/12/1997) da Legislatura 12-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 89SE (16/03/1999) da Legislatura 12-3.
Ofícios
OF-LEG3 86/1999
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 23/03/1999
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 706/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/03/1999
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 86/1999
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 23/03/1999
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 706/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/03/1999
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 52/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 706/97, DO VER. OSVALDO ENEAS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/04/1999
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 50/99
Matérias Referidas Anexado em (08/04/1999) ao processo PL 706/1997.
Data de Sessão 08/04/1999, na Sessão Ordinária 262, Legislatura 12-3
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 2SO (07/02/2001)
Comissões Designadas em 09/04/1999
Motivo do encaminhamento: PARECER CONJUNTO

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/07/1999  (ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/07/1999  (ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/07/1999  (ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 2SO (07/02/2001) da Legislatura 13-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 15/2001
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 13/02/2001
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 706/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/02/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 15/2001
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 13/02/2001
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 706/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/02/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir