PROJETO DE LEI

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PL 700/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA SANTA INÊS DISTRITO DA VILA JACUI, E DA OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/1997
Autuado em 06/08/1997 - Processo 01-700/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2275/1997 (09/09/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/08/1997, na Sessão Ordinária 60, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 08/08/1997, página 43, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAO MIGUEL PAULISTA  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  ARRAIAL DE CATAS ALTAS ( RUA )  |  VILA JACUI ( DISTRITO )  |  EVANGELHO ( PRACA DO )  |  RAINHA DO BOSQUE ( RUA )  |  ROSA DA VENEZUELA ( RUA )  |  SERRA DA MOEDA ( RUA )  |  CALERA ( RUA BARAO DE )  |  VILA SANTA INES  | 
Data de Encerramento 27/11/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/09/1997 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/09/1997 15:00 ARQUIVO/Recebido
12/09/1997 14:31 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
13/08/1997 15:24 CCJ/Recebido
13/08/1997 14:01 ATM/Encaminhado para CCJ
13/08/1997 14:01 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/08/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/08/1997
Prazo regimental 28/08/1997
Relator Ver. JOSE MENTOR (PT) , designado em: 13/08/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/1997
Requerimentos
RDS 2275/1997
Ementa Requer o arquivamento do PL.700/97,de minha autoria.
Autores Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Recebimento (protocolo) 09/09/1997
Matérias Referidas Anexado em (09/09/1997) ao processo PL 700/1997.
Leitura 09/09/1997, na Sessão Ordinária 73, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/1997  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/1997  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/1997  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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