PROJETO DE LEI

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PL 682/1997

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Lei Municipal 12528 - 02/12/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1o. DA LEI 12.390, de 20 DE JUNHO DE 1997, OFICIALIZA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO O DIA DA PADROEIRA DE VILA NOVA CACHOEIRINHA NOSSA SRA. DAS GRAÇAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/08/1997
Autuado em 05/08/1997 - Processo 01-682/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 784/1997 (20/11/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 784/1997 (20/11/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 05/08/1997, na Sessão Ordinária 59, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 08/08/1997, página 42, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  COMEMORACAO  |  DATA COMEMORATIVA  |  OFICIALIZACAO  |  VILA NOVA CACHOEIRINHA ( BAIRRO )  |  DIA DA PADROEIRA DO BAIRRO VILA NOVA CACHOEIRINHA - NOSSA SENHORA DAS GRACAS  |  NOSSA SENHORA DAS GRACAS ( SANTA )  |  LEI 12.390/1997  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  | 
Data de Encerramento 03/12/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 07/11/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/1997 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/1997 17:00 ARQUIVO/Recebido
03/12/1997 13:31 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
11/11/1997 13:31 LEG3/Recebido
10/11/1997 09:53 FIN/Encaminhado para LEG3
21/10/1997 13:00 FIN/Recebido
17/10/1997 14:57 EDUC/Encaminhado para FIN
08/09/1997 12:50 EDUC/Recebido
08/09/1997 12:46 CCJ/Encaminhado para EDUC
13/08/1997 15:22 CCJ/Recebido
13/08/1997 13:59 ATM/Encaminhado para CCJ
13/08/1997 13:59 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/08/1997
Prazo regimental 02/09/1997
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 13/08/1997
Relatório
Relatório Número 465 /1997 , apresentado em: 02/09/1997
Parecer Número 933 /1997 , apresentado em: 02/09/1997
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/11/1997 , página 56, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/1997
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 08/09/1997
Prazo regimental 16/10/1997
Relator Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB) , designado em: 08/09/1997
Relatório
Relatório Número 6151 /1997 , apresentado em: 09/10/1997
Parecer Número 1169 /1997 , apresentado em: 09/10/1997
Autor Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/11/1997 , página 56, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/1997
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 21/10/1997
Prazo regimental 05/11/1997
Relator Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 21/10/1997
Relatório
Relatório Número 2222 /1997 , apresentado em: 04/11/1997
Parecer Número 1301 /1997 , apresentado em: 04/11/1997
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/11/1997 , página 56, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/1997
Ofícios
OF-LEG3 784/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 20/11/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 682/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/11/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 784/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 20/11/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 682/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/11/1997
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