PROJETO DE LEI

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PL 664/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO MECÂNICA ESTATI CA A OBRAS-DE-ARTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/08/1997
Autuado em 05/08/1997 - Processo 01-664/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 625/1998 (14/04/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/08/1997, na Sessão Ordinária 59, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 08/08/1997, página 41, coluna 2
Palavras-Chave DISPOSITIVO DE SEGURANCA  |  PONTE  |  VIADUTO  |  INSTALACAO  |  DISPOSITIVO MECANICO  |  LIMITACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PASSARELA  |  TUNEL  |  VEICULOS  |  VIA PUBLICA  |  OBRA PUBLICA DE ARTE  |  DANOS  |  CIRCULACAO  |  ALTURA  |  PROTECAO  |  VAO  |  ESTRUTURA ( CONSTRUCAO )  |  COLISAO  | 
Data de Encerramento 14/04/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/04/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/04/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
16/04/1998 13:44 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
16/03/1998 16:20 ATM/Recebido
16/03/1998 13:53 CCJ/Encaminhado para ATM
04/09/1997 16:08 CCJ/Recebido
04/09/1997 14:31 ATM/Encaminhado para CCJ
04/09/1997 14:31 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/09/1997
Prazo regimental 10/03/1998
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 08/09/1997
Relatório
Relatório Número 70 /1998 , apresentado em: 10/03/1998
Parecer Número 232 /1998 , apresentado em: 10/03/1998
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 14/03/1998 , página 61, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
CONTRARIO
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/03/1998
Requerimentos
RDS 625/1998
Ementa REQUER RETIRADA DO PL 664/97, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 14/04/1998
Matérias Referidas Anexado em (14/04/1998) ao processo PL 664/1997.
Leitura 14/04/1998, na Sessão Ordinária 146, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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