PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 64/1997

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Decreto Legislativo 140 - 04/12/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO, AO DR. FRANCISCO JOSE GALVÃO BRUNO, E DA OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS. ***** ENTREGUE EM 24/06/1998 ******
Veto
Autores Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/08/1997
Autuado em 05/08/1997 - Processo 02-64/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2161/1997 (02/09/1997) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 05/08/1997, na Sessão Ordinária 59, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 08/08/1997, página 43, coluna 1
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  SESSAO SOLENE  |  FRANCISCO JOSE GALVAO BRUNO  | 
Data de Encerramento 30/06/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 48SE (04/12/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/1998 12:17 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/1998 12:17 ARQUIVO/Recebido
30/06/1998 16:47 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/06/1998 16:38 ATM/Recebido
29/06/1998 16:36 DG/Encaminhado para ATM
16/12/1997 13:55 DG/Recebido
16/12/1997 13:25 LEG3/Encaminhado para DG
08/12/1997 15:51 LEG3/Recebido
08/12/1997 14:28 ATM/Encaminhado para LEG3
16/10/1997 14:42 ATM/Recebido
16/10/1997 12:33 CCJ/Encaminhado para ATM
13/08/1997 15:26 CCJ/Recebido
13/08/1997 14:01 ATM/Encaminhado para CCJ
13/08/1997 14:01 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/1997
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 13/08/1997
Prazo regimental 14/10/1997
Relator Ver. MAELI VERGNIANO (PDT) / Atual: Ver. MAELI VERGNIANO (PPB) , designado em: 13/08/1997
Relatório
Relatório Número 615 /1997 , apresentado em: 14/10/1997
Parecer Número 1173 /1997 , apresentado em: 14/10/1997
Autor Ver. MAELI VERGNIANO (PDT) / Atual: Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 16/10/1997 , página 53, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MAELI VERGNIANO (PDT) / Atual: Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/10/1997
Requerimentos
RDS 2161/1997
Ementa Requer a juntada do documento anexo ao PDL.64/97.
Autores Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Recebimento (protocolo) 02/09/1997
Matérias Referidas Anexado em (02/09/1997) ao processo PDL 64/1997.
Leitura 02/09/1997, na Sessão Ordinária 70, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 48SE (04/12/1997) da Legislatura 12-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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