PROJETO DE LEI

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PL 750/1997

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Lei Municipal 13300 - 16/01/2002
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a semana de prevençao e controle do Coleste- rol no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/08/1997
Autuado em 13/08/1997 - Processo 01-750/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 884/2001 (27/12/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 884/2001 (27/12/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 13/08/1997, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 14/08/1997, página 53, coluna 1
Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  COLESTEROL  |  SEMANA DE PREVENCAO E CONTROLE DO COLESTEROL  |  SOCIEDADE CIVIL  |  HOSPITAL MUNICIPAL  |  INFORMACAO  |  POSTO DE SAUDE  |  REGULAMENTACAO  |  LEI 11.429/1993  |  DIVULGACAO  |  INCENTIVO  |  PARTICIPACAO  |  PMSP  |  TIPO SANGUINEO  |  CAMPANHA DE PREVENCAO E CONTROLE DO COLESTEROL  |  SETOR PRIVADO  |  EVENTOS  | 
Data de Encerramento 16/01/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 102SE (23/12/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2007 18:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2007 18:51 ARQUIVO/Recebido
23/07/2007 18:25 SGP/Encaminhado para ARQUIVO
17/07/2007 17:54 SGP/Recebido
17/07/2007 17:24 ARQUIVO/Encaminhado para SGP
06/02/2002 12:00 ARQUIVO/Recebido
17/01/2002 12:08 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
03/01/2002 15:08 LEG3/Recebido
03/01/2002 14:03 ATM/Encaminhado para LEG3
01/09/1997 18:20 ATM/Recebido
01/09/1997 16:19 CCJ/Encaminhado para ATM
21/08/1997 12:08 CCJ/Recebido
19/08/1997 17:40 ATM/Encaminhado para CCJ
19/08/1997 17:40 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/08/1997
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, SAUDE, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, SAUDE, FIN
Recebido em 20/08/1997
Prazo regimental 04/09/1997
Relator
Relatório
Relatório Número 416 /1997 , apresentado em: 26/08/1997
Parecer Número 854 /1997 , apresentado em: 26/08/1997
Autor
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 29/08/1997 , página 38, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Ver. PAULO FRANGE (PDT) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/08/1997
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 108SE (09/11/1999) da Legislatura 12-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 102SE (23/12/2001) da Legislatura 13-1.
Ofícios
OF-LEG3 884/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 27/12/2001
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 750/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/12/2001
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 884/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 27/12/2001
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 750/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/12/2001
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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