PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 36/1997

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Resolução 13 - 15/08/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO "HEBERT DE SOUZA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/08/1997
Autuado em 12/08/1997 - Processo 03-36/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 12/08/1997, na Sessão Ordinária 62, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 14/08/1997, página 48, coluna 1
Palavras-Chave CIDADANIA  |  COMISSAO  |  MEMBROS  |  PESSOA JURIDICA  |  CRIACAO  |  SESSAO SOLENE  |  PESSOA FISICA  |  ACAO SOCIAL  |  ENTREGA  |  COMBATE  |  MISERIA  |  HERBERT DE SOUSA  |  INDICACAO ( DESIGNACAO )  |  ESCOLHA  |  OAB / SP  |  ABONG  |  ACAO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISERIA E PELA VIDA  |  INSTITUTO BRASILEIRO DE ANALISES SOCIAIS E ECONOMICAS  |  ASSOCIACAO JUIZES PARA A DEMOCRACIA  |  PREMIO BETINHO DE CIDADANIA  | 
Data de Encerramento 15/08/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 24SE (14/08/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/11/2004 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/11/2004 12:00 ARQUIVO/Recebido
30/11/2004 11:15 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
28/05/2004 12:00 CERIM/Recebido
14/02/2003 17:59 ARQUIVO/Encaminhado para CERIM
19/11/2001 17:50 ARQUIVO/Recebido
19/11/2001 17:29 DG/Encaminhado para ARQUIVO
19/11/2001 13:50 DG/Recebido
22/08/1997 15:25 LEG3/Encaminhado para DG
22/08/1997 14:00 LEG3/Recebido
22/08/1997 13:54 ATM/Encaminhado para LEG3
22/08/1997 13:54 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/08/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 24SE (14/08/1997) da Legislatura 12-1.
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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