PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 739/1997

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12711 - 27/08/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA MARIA HELENA O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO FINAL DA RUA VITALINA MOURA, VILA SÃO ROQUE, NA AREA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA FRE- GUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/08/1997
Autuado em 12/08/1997 - Processo 01-739/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 246/1997 (27/10/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 16/1998 (27/01/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2090/1997 (27/08/1997) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 625/1997 (15/09/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 625/1997 (15/09/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 790/1997 (21/11/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 790/1997 (21/11/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 755/1998 (18/08/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 755/1998 (18/08/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 12/08/1997, na Sessão Ordinária 62, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 14/08/1997, página 47, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  MARIA HELENA ( PRACA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O  |  JARDIM NOSSA SENHORA DA CONSOLATA  |  CACHOEIRINHA ( DISTRITO )  |  VITALINA MOURA ( RUA )  |  VILA ROQUE  |  MARIA HELENA DO NASCIMENTO ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 28/08/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 03/07/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/03/1999 12:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/03/1999 12:25 ARQUIVO/Recebido
12/03/1999 12:22 GV10/Encaminhado para ARQUIVO
11/03/1999 15:19 GV10/Recebido
11/03/1999 15:15 ARQUIVO/Encaminhado para GV10
01/09/1998 16:22 ARQUIVO/Recebido
01/09/1998 16:06 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
03/07/1998 12:08 LEG3/Recebido
03/07/1998 11:45 FIN/Encaminhado para LEG3
24/06/1998 15:30 FIN/Recebido
23/06/1998 10:39 EDUC/Encaminhado para FIN
05/05/1998 18:17 EDUC/Recebido
24/04/1998 17:41 URB/Encaminhado para EDUC
02/04/1998 16:00 URB/Recebido
01/04/1998 17:45 CCJ/Encaminhado para URB
04/12/1997 17:44 CCJ/Recebido
04/12/1997 15:53 LEG3/Encaminhado para CCJ
20/11/1997 15:00 LEG3/Recebido
20/11/1997 14:10 CCJ/Encaminhado para LEG3
22/09/1997 16:21 CCJ/Recebido
18/09/1997 18:52 LEG3/Encaminhado para CCJ
10/09/1997 14:40 LEG3/Recebido
10/09/1997 11:03 CCJ/Encaminhado para LEG3
18/08/1997 18:26 CCJ/Recebido
18/08/1997 13:44 ATM/Encaminhado para CCJ
18/08/1997 13:44 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/08/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/08/1997
Prazo regimental 01/04/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 18/08/1997
Relatório
Relatório Número 171 /1998 , apresentado em: 24/03/1998
Parecer Número 381 /1998 , apresentado em: 24/03/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/07/1998 , página 54, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/03/1998
Requerimentos
RDS 2090/1997
Ementa Requer a juntada da certidão de óbito anexa ao PL.739 /97, de minha autoria.
Autores Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Recebimento (protocolo) 27/08/1997
Matérias Referidas Anexado em (27/08/1997) ao processo PL 739/1997.
Leitura 27/08/1997, na Sessão Ordinária 68, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-LEG3 625/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/09/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 739/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/09/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 625/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/09/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 739/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/09/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 246/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/10/1997
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 215/97
Matérias Referidas PL 787/1997
PL 761/1997
PL 725/1997
PL 739/1997
PL 714/1997
PL 683/1997
PL 694/1997
PL 337/1997
PL 315/1997
PL 155/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 790/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/11/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 739/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/11/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 790/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/11/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 739/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/11/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 16/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/01/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 019/98
Matérias Referidas PL 1048/1997
PL 1056/1997
PL 1064/1997
PL 1032/1997
PL 990/1997
PL 731/1997
PL 739/1997
PL 613/1997
PL 332/1997
PL 93/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 02/04/1998
Prazo regimental 17/04/1998
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 07/04/1998
Relatório
Relatório Número 3059 /1998 , apresentado em: 15/04/1998
Parecer Número 513 /1998 , apresentado em: 15/04/1998
Autor Ver. GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/07/1998 , página 55, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/04/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 29/04/1998
Prazo regimental 18/06/1998
Relator Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) , designado em: 29/04/1998
Relatório
Relatório Número 6124 /1998 , apresentado em: 18/06/1998
Parecer Número 918 /1998 , apresentado em: 18/06/1998
Autor Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/07/1998 , página 55, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/06/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 24/06/1998
Prazo regimental 09/08/1998
Relator Ver. LIDIA CORREA (MDB) , designado em: 24/06/1998
Relatório
Relatório Número 2268 /1998 , apresentado em: 30/06/1998
Parecer Número 1049 /1998 , apresentado em: 30/06/1998
Autor Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/07/1998 , página 55, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/1998
Ofícios
OF-LEG3 755/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 18/08/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 739/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/08/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 755/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 18/08/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 739/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/08/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir