|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
Aprova traçado de faixa de terreno no distrito do Man daqui, e da outras providencias. |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Executivo - CELSO PITTA
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
28/05/1997
|
|
Autuado em
|
28/05/1997 - Processo 01-479/1997
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
28/05/1997, na Sessão Ordinária 46, Legislatura 12-1 |
|
Publicação no DOC
|
03/06/1997, página 29, coluna 3
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
27/05/2009
|
|
Motivo do Encerramento
|
RETIRADO PELO AUTOR
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
|
Comissão
|
URB
|
|
Recebido em
|
01/10/1997
|
|
Prazo regimental
|
26/11/1997
|
|
Relator
|
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB)
/ Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 14/10/1997 |
|
Relatório
|
Número 3152
/1997
, apresentado em: 26/11/1997
|
|
Parecer
|
Número 1467
/1997
, apresentado em: 26/11/1997
|
|
Autor
|
Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 31/12/1997 , página 35, coluna 1
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
26/11/1997
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Recebido em
|
28/11/1997
|
|
Prazo regimental
|
13/12/1997
|
|
Relator
|
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
, designado em: 28/11/1997 |
|
Relatório
|
Número 2266
/1997
, apresentado em: 23/12/1997
|
|
Parecer
|
Número 1685
/1997
, apresentado em: 23/12/1997
|
|
Autor
|
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 31/12/1997 , página 35, coluna 1
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
23/12/1997
|
|
|
Ementa
|
Recorre da deliberação nas Comissões Permanentes do PL. 479/97, do Executivo. |
|
Autores
|
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
|
|
Apresentado em
|
10/02/1998
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (10/02/1998) ao processo PL 479/1997. |
|
Data de Sessão
|
10/02/1998, na Sessão Ordinária 121, Legislatura 12-2 |
|
Despacho do Presidente
|
Acolhido
|
|
Plenário
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|