PROJETO DE LEI

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PL 9/1996

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Lei Municipal 12341 - 28/05/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa OFICIALIZA A REALIZAÇÃO DA COPA SÃO PAULO DO FUTEBOL JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/02/1996
Autuado em 06/02/1996 - Processo 01-9/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 465/1997 (11/03/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 802/1997 (16/04/1997) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios OF-LEG3 253/1997 (15/05/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 253/1997 (15/05/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 06/02/1996, na Sessão Ordinária 364, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 09/02/1996, página 40, coluna 2
Palavras-Chave EVENTOS  |  OFICIALIZACAO  |  FEDERACAO PAULISTA DE FUTEBOL  |  COPA SAO PAULO DE FUTEBOL JUNIOR  |  COMEMORACAO  |  COMPETICAO ESPORTIVA  |  FUTEBOL  |  SAO PAULO ( MUNICIPIO )  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO  |  ANIVERSARIO  | 
Data de Encerramento 02/06/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 26/04/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/06/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/06/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
02/06/1997 13:34 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/1997 17:00 LEG3/Recebido
30/04/1997 17:56 ADM/Encaminhado para LEG3
18/04/1997 17:55 ADM/Recebido
18/04/1997 15:52 ATM/Encaminhado para ADM
16/04/1997 12:52 ATM/Recebido
16/04/1997 10:25 FIN/Encaminhado para ATM
25/03/1997 17:30 FIN/Recebido
25/03/1997 16:58 ATM/Encaminhado para FIN
19/03/1997 18:16 ATM/Recebido
19/03/1997 17:34 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
06/01/1997 14:00 ARQUIVO/Recebido
03/01/1997 15:49 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
30/08/1996 16:55 EDUC/Recebido
21/05/1996 18:43 ADM/Encaminhado para EDUC
24/04/1996 18:42 ADM/Recebido
24/04/1996 12:52 CCJ/Encaminhado para ADM
16/02/1996 11:00 CCJ/Recebido
15/02/1996 17:41 ATM/Encaminhado para CCJ
15/02/1996 17:41 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/02/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/02/1996
Prazo regimental 16/04/1996
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 16/02/1996
Relatório
Relatório Número 512 /1996 , apresentado em: 16/04/1996
Parecer Número 624 /1996 , apresentado em: 16/04/1996
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 16/04/1997 , página 39, coluna 2
Em 26/04/1997 , página 46, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/04/1996
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 24/04/1996
Prazo regimental 21/06/1996
Relator Ver. ALBERTO HIAR (PSDB) , designado em: 24/04/1996
Relatório
Relatório Número 4031 /1996 , apresentado em: 21/05/1996
Autor Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/05/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 03/06/1996
Prazo regimental 03/01/1997
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 03/06/1996
Relatório
Relatório Número 6351 /1996 , apresentado em: 11/12/1996
Parecer Número 2618 /1996 , apresentado em: 11/12/1996
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/04/1997 , página 39, coluna 3
Em 26/04/1997 , página 46, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/12/1996
Requerimentos
RDS 465/1997
Ementa Requer a volta a tramitação do PL. 9/96, do Ver. Anto nio Paiva.
Autores Ver. JOSE IZAR (PFL)
Recebimento (protocolo) 11/03/1997
Matérias Referidas Anexado em (11/03/1997) ao processo PL 9/1996.
Leitura 11/03/1997, na Sessão Ordinária 14, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 25/03/1997
Prazo regimental 09/04/1997
Relator Ver. LIDIA CORREA (MDB) , designado em: 25/03/1997
Relatório
Relatório Número 2021 /1997 , apresentado em: 15/04/1997
Parecer Número 114 /1997 , apresentado em: 15/04/1997
Autor Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/04/1997 , página 39, coluna 3
Em 26/04/1997 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/04/1997
Requerimentos
RDS 802/1997
Ementa Requer que o PL. 09/96, de minha autoria, retorne à Com. de Adm. Pública.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 16/04/1997
Matérias Referidas Anexado em (16/04/1997) ao processo PL 9/1996.
Leitura 16/04/1997, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 17/04/1997
Motivo do encaminhamento: REQUERIMENTO 13-802/97

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 17/04/1997
Prazo regimental 02/05/1997
Relator Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB) , designado em: 17/04/1997
Relatório
Relatório Número 4023 /1997 , apresentado em: 23/04/1997
Parecer Número 192 /1997 , apresentado em: 23/04/1997
Autor Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/04/1997 , página 46, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/04/1997
Ofícios
OF-LEG3 253/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 15/05/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 9/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/05/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 253/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 15/05/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 9/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/05/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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